A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
GUERRA, Sérgio (org.). Teoria do Estado regulador. v. 6. Curutiba: Juruá, 2023. Análise aprofundada do papel do Estado na atualidade, explorando sua atuação como agente regulador e as diversas implicações desse papel nas esferas política, econômica e social, buscando contribuir para uma compreensão mais ampla e crítica das transformações do Estado moderno e suas implicações para a sociedade como um todo.
DELGADO, Maurício Godinho (coor.). Uma prioridade absoluta: a erradicação do trabalho infantil, o incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência familiar da criança e do adolescente na justiça do trabalho. v. 5. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 5). A obra contribui para o debate sobre a erradicação do trabalho infantil, do incentivo à aprendizagem e da proteção à convivência familiar da criança e do adolescente sob a perspectiva da Justiça do Trabalho, com incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência familiar da criança e do adolescente no Brasil.
DELGADO, Maurício Godinho (coor.). A justiça do trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas. v. 4. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 4). Obra interdisciplinar que reúne artigos sobre a erradicação do trabalho forçado, a escravidão de qualquer natureza e o tráfico de pessoas sob a perspectiva da Justiça do Trabalho, apresentando uma visão abrangente do tema, expondo aspectos jurídicos, sociais e econômicos.
VEJA: 30 anos da Constituição: a história da carta: as origens, os bastidores e a herança do texto que fundou o Brasil democrático. São Paulo: Abril, 2018. Publicada em 2018, a obra comemora os 30 anos da Constituição Federal de 1988, apresentando uma narrativa histórica e contextualizada da construção e da promulgação da Constituição, bem como uma análise de suas principais características e impactos na sociedade brasileira.
VILLA, Marco Antonio. A história das constituições brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio. São Paulo: Leya, 2011. Oferece uma análise profunda e abrangente da evolução das constituições brasileiras ao longo de dois séculos, apresentando o contexto histórico e político em que as constituições foram criadas e revisadas, abordando questões cruciais, como a escravidão, a cidadania, a organização do poder executivo, legislativo e judiciário, a autonomia dos estados e a proteção dos direitos individuais. Além de discutir os desafios enfrentados pelo país em momentos de transição política e como as constituições desempenharam um papel importante na consolidação da democracia no Brasil.
RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Caminhos da igualdade: grupo de trabalho para fortalecimento e acompanhamento da política institucional de ações afirmativas. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 2022. Trata sobre o esforço institucional em promover a igualdade por meio de ações afirmativas, demonstrando o comprometimento da Defensoria Pública no combate às desigualdades históricas e estruturais, especialmente aquelas relacionadas a grupos marginalizados, como negros, indígenas, pessoas com deficiência e entre outros.
RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Revista Defensoria Antirracista: coopera 2020-2022. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Estudos Jurídicos, 2022. Publicação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro dedicada a abordar questões relacionadas ao racismo, discriminação racial, desigualdade e justiça social. Reúne uma série de artigos, ensaios e análises, que abordam diversos aspectos relacionados à questão racial no Brasil, assim como destaca as ações da Defensoria para combater a discriminação e promover a igualdade de direitos.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Comentários ao Código de Ética e disciplina da OAB: análise do Código de 2015, pelo relator do anteprojeto e da sistematização final do texto. 2. ed. revista, ampliada e atualizada, incluindo o Provimento nº 205/2021, sobre publicidade profissional. Rio de Janeiro: GZ, 2022. A segunda edição da obra reflete sobre as mudanças e melhoria que ocorreram Código de Ética e disciplina da OAB, incluindo um novo capítulo sobre o Provimento nº 205/2021, que dispõe sobre a publicidade profissional do advogado, em que faz uma análise destacando suas principais inovações e desafios.
BOTTINO, Thiago (coord.). Reflexos penais da regulação. v. 4. Curutiba: Juruá, 2022. Analisa como a regulação de diferentes setores da economia pode ter implicações no campo penal. Reúne artigos que tratam sobre setores específicos da regulação e exploram os aspectos penais relacionados, incluindo análises sobre casos em que o não cumprimento das regulamentações leva a consequências penais, discutindo sobre a adequação das penas nesses casos e reflexões sobre a relação entre a regulação econômica e as políticas de aplicação da lei.
LOQUE, Luiz César Martins. A tutela coletiva e a importância da regulação no mercado de capitais: uma nova perspectiva no direito do consumidor. Rio de Janeiro: Tachion, 2022. Aborda a relação entre a regulação do mercado de capitais e a tutela coletiva de interesses no âmbito do direito do consumidor, apresentando o conceito de mercado de capitais, seus fundamentos e importância para o desenvolvimento econômico, e discute as principais características da tutela coletiva de interesses, destacando seus objetivos, fundamentos e mecanismos.