ESCOLA SUPERIOR DO IAB Curso de Direito de energia elétrica (Mod. I) Área do Direito: Direito Regulatório e Econômico
INÍCIO
16/05/2023
DIAS
TERÇAS E QUINTAS
MODALIDADE
ONLINE
HORÁRIO
19H ÀS 21H
TOTAL DE HORAS
28 HORAS (14 AULAS)
DISPONIBILIDADE
Inscrições encerradas (VAGAS PREENCHIDAS)
Curso introdutório de Direito de energia elétrica, abrange desde os princípios constitucionais do setor elétrico, noções básicas da legislação básica setorial, estrutura do setor elétrico, e as instituições setoriais até a aplicação prática dos conceitos legais e as tendências deste ramo do Direito.
Para advogados recém formados ou que estejam iniciando no setor de energia elétrica, estagiários de direito e profissionais de outras áreas, especialmente os que atuam ou possuem interesse na área.
- Ilan Leibel Swartzman
- Lívia Bernardo de Castro Neves
PROGRAMA DO CURSO
Aula 1 – Configuração dos projetos de geração, transmissão e distribuição.
Professor: Frederico Accon
Data: 16/05/2023 – 19:00 às 21:00
Regime de Outorgas e Principais Contratos regulados do Setor Elétrico Brasileiro
• Regime de outorga: Concessão, Autorização e permissão
• Contratos de distribuição
• Contratos de Transmissão
• Contratos de Geração
Aula 2 – Agentes Setoriais
Professor: Frederico Accon
Data: 16/05/2023 – 19:00 às 21:00
Regime de Outorgas e Principais Contratos regulados do Setor Elétrico Brasileiro
• Regime de outorga: Concessão, Autorização e permissão
• Contratos de distribuição
• Contratos de Transmissão
• Contratos de Geração
Aula 3 – Agentes Setoriais
Professor: Raphael Gomes
Data: 23/05/2023 – 19:00 às 21:00
• Geração
• Principais características
• Legislação aplicável
• Direitos e deveres frente ao poder concedente
• Atuação setorial
• Transmissão
• Principais características
• Legislação aplicável
• Direitos e deveres frente ao poder concedente
• Atuação setorial
• Distribuição
• Principais características
• Legislação aplicável
• Direitos e deveres frente ao poder concedente
• Atuação setorial
• Comercialização
• Principais características
• Legislação aplicável
• Direitos e deveres frente ao poder concedente
• Atuação setorial
• Consumidor e o prossumidor
• Principais características
• Legislação aplicável
• Desafios do prossumidor dentro do modelo setorial estabelecido
Aula 4 – Estrutura legal e os princípios que dão segurança ao setor elétrico
Professor: Laura Souza
Data: 25/05/2023 – 19:00 às 21:00
• Princípios Constitucionais
• Princípios de Direito Civil
• Princípios de Direito Administrativo
• Judicialização no Setor Elétrico
• Separação de poderes
• Limites da interferência do judiciário no setor elétrico
• Súmulas e enunciados dos Tribunais de Justiça
• Autonomia da Agência Reguladora
• Princípios do estado regulador
• Lei das concessões 9074/95
• Lei de criação da ANEEL 9427/96
Aula 5 – ASG no Setor Elétrico
Data: 30/05/2023 – 19:00 às 21:00
Professor: Elusa Moreira Barroso Brasil
• ASG no Setor Elétrico
• Greenwashing
• Políticas de incentivo para a energia limpa (verde)
Aula 6 – Principais Desafios do Setor Elétrico
Professor: Sofia Barbosa
Data: 01/06/2023 – 19:00 às 21:00
• Segurança do funcionamento do Setor Elétrico
• Nova configuração do SEB (Separação lastro e energia, separação do fio, Micro e minigeração, aproveitamento energético da matriz elétrico (Integração gás Energia, biomassa etc) gustavo ponte ou gabriel kropsch
Aula 7 - Inaugural - Visão 360º do Setor Elétrico Brasileiro
Professor: Wagner Ferreira
Data: 06/06/2023 – 19:00 às 21:00
• Introdução ao Setor Elétrico Brasileiro – Principais Conceitos
• O Novo Modelo – Onde estamos
• Entidades setoriais – MME / CMSE / CNPE / ANEEL / EPE / ONS / CCEE
• O ambiente físico x ambiente contratual
Aula 8 – Tecnologias no setor energético brasileiro - Aspectos legais e transição energética.
Professora: Solange David
Data: 13/06/2023 – 19:00 às 21:00
• Captura de carbono, eólica (onshore e offshore), solar (incluindo a solar flutuante), projetos híbridos, resíduos sólidos, armazenamento de energia, resposta da demanda.
● A ESIAB se reserva o direito de efetuar alterações e substituições no corpo docente, em dias e horários das aulas.
● Para parcelamento em cartão de crédito ligue para (21) 965250312, Tesouraria do IAB.
● A ESIAB oferece desconto de 15% para ex-alunos e associados do IAB.
● A inscrição será confirmada mediante o envio do comprovante, devidamente identificado, para o e-mail: esiab@iabnacional.org.br , ou pelo whatsapp: (21)96525-0172
● A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
● O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.
● É necessária a participação ao vivo em 75% das aulas para preencher os requisitos de frequência e aproveitamento.
