Cria a Comissão de Responsabilidade Civil.

A Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, no exercício de suas atribuições conforme o Estatuto e o Regimento Interno, motivada na justificativa em anexo RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Responsabilidade Civil, com a finalidade de promover estudos, debates e atividades voltadas à reflexão e ao desenvolvimento do direito da responsabilidade civil em suas diversas vertentes.

Art. 2º A Comissão será dirigida pelos seguintes membros:

I - Eduardo Ribeiro Moreira – Presidente
II - Estéfani Luise Fernandes Teixeira – Vice-Presidente.

Art. 3º A Secretaria de Comissões do Instituto dos Advogados Brasileiros deverá elaborar as portarias de nomeação dos membros que irão compor a comissão.

Art. 4º A Secretaria de Tecnologia da Informação (T.I.) deverá proceder ao registro da nova comissão no site institucional, no sistema GERPRO e nos respectivos canais de comunicação.

Art. 5º Dê-se ciência ao Diretor Coordenador das Comissões e aos membros nomeados.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.

Rita Cortez
Presidente Nacional do IAB

Resolução_09-2025_Criao_Comisso_Responsabilidade_Civil__Justificativa.