Cria a Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle.

A Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, no exercício de suas atribuições conforme o Estatuto e o Regimento Interno, motivada na justificativa em anexo RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle, com a finalidade de promover estudos, debates e ações voltadas às atividades da advocacia perante os tribunais superiores, órgãos reguladores e entidades autárquicas no âmbito federal.

Art. 2º A Comissão será dirigida pelos seguintes membros:

I – Fabíola Vianna Morais – Presidente
II – Fábio Luiz Gomes – Vice-Presidente
III - Joaquim de Arruda Falcão Neto – Consultor Especial

Art. 3º A Secretaria de Comissões do Instituto dos Advogados Brasileiros deverá elaborar as portarias de nomeação dos membros que irão compor a comissão.

Art. 4º A Secretaria de Tecnologia da Informação (T.I.) deverá proceder ao registro da nova comissão no site institucional, no sistema GERPRO e nos respectivos canais de comunicação.

Art. 5º Dê-se ciência ao Diretor Coordenador das Comissões e aos membros nomeados.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025

Rita Cortez
Presidente Nacional do IAB

Resolução_08-2025_Criao_Comisso_Advocacia_Tribunais_Superiores__Justificativa