Gestão 2022/2025
Data da sessão: 25/05/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA        

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (PE) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. ANDRÉ VINICIUS GUIMARÃES DE CARVALHO
PROPONENTE: DR. RICARDO FURTADO.    

2.MEMBRO EFETIVO (SC) Posse Virtual
PROPOSTO: DR. GABRIEL LEONARDO ALVES
PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES

   
III – INDICAÇÃO 

1 - Indicação nº 022/2022  (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Adilson Pires 
Matéria: Análise do inciso III, do artigo 44-B da Lei nº 2657/96, o qual declara nula a inscrição no cadastro de contribuintes, nos casos de inexistência de estabelecimento para o qual foi efetuada a inscrição ou indicação incorreta de sua localização, sem a observância do Devido Processo Legal.
Palavras-chave: Lei nº 2657/96. Inciso III, do artigo 44-B. Secretaria de Fazenda. Estado do Rio de Janeiro. Devido Processo Legal. Cancelamento de Inscrição Estadual.
 

 IV – PARECER

1 - Parecer nº 075/2021 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Marcio Barandier
Matéria: Projeto de Lei n. 1595/2019 da Câmara dos Deputados. Ações contraterroristas.
Palavras-chave: Projeto de Lei. Terrorismo. Crime. Sistema Nacional Contraterrorista. Política Nacional Contraterrorista. Unidades estratégicas. Excludente de ilicitude.
Relatores: Dra. June Cirino e Dr. Ricardo Pieri – Comissão de Direito Penal 
 

V- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (CE)
PROPOSTO: DR. FÁBIO ZECH SYLVESTRE (visualizar)
PROPONENTES: DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ.

2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA (visualizar)
PROPONENTE: DR. ANTONIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

3.MEMBRO HONORÁRIO (AR)
PROPOSTO: DR. GABRIEL IGNACIO ANITUA (visualizar)
PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA.

4.MEMBRO EFETIVO (AM)
PROPOSTO: DR. GUILHERME GUSTAVO VASQUES MOTA (visualizar)
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. JOÃO LIMA ARANTES (visualizar)
PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA

6.MEMBRO EFETIVO (CE)
PROPOSTO: DR. MARTONIO MONT ALVERENE BARRETO LIMA  (visualizar)
PROPONENTES: DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ

7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. PATRICIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO (visualizar)
PROPONENTES: DRA. MARIA REGINA DA COSTA BDUARTE E DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA.

8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO:  DR. PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE (visualizar)
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E MARIA CRISTINA CAPANEMA THOMAZ BELMONTE.

9.MEMBRO EFETIVO (AC)
PROPOSTO: DRA. TATIANA ALVES CARBONE (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E SYDNEY LIMEIRA SANCHES.

10.MEMBRO EFETIVO (CE)
PROPOSTO: DR. THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES (visualizar)
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.

VI – ATAS

Atas para leitura
Ata da 2ª Sessão Ordinária Hibrida do IAB realizada em 11 de maio de 2022 (visualizar).
Atas para votação
Ata da 1ª Sessão Ordinária Hibrida do IAB realizada em 04 de maio de 2022.
 

VII - LISTA DE DOAÇÕES À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do Consócio Marcelo Semer
ALVARES, Giane Ambrosio; SEMER, Marcelo; SEMER, Marcia; FELIPPE, Marcio Sotelo; MARIANO, Patrick; CASARA, Rubens. Brasil despedaçado: crônicas de ruptura e barbárie. São Paulo: Tirant Lo Balnch, 2021.