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IAB | 91ª Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 10/07/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA


II - POSSES

  • 1. MEMBRO EFETIVO (DF) - Virtual
    • PROPOSTO: DR. BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS
    • PROPONENTES: DRA.CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
       
  • 2. MEMBRO EFETIVO (SP) - Virtual
    • PROPOSTO: DRA. KARINA MARTINS ARAÚJO SANTOS
    • PROPONENTES: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
       
  • 3. MEMBRO HONORÁRIO (MG) - Virtual
    • PROPOSTO: DRA. MAÍRA FAJARDO LINHARES PEREIRA
    • PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DRA. TERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA


III - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

  • 1. MEMBRO EFETIVO (DF)
    • PROPOSTO: DRA. ADRIANA MAIA VENTURINI
    • PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT´ANNA
       
  • 2. MEMBRO EFETIVO (SC)
    • PROPOSTO: DR. AGENOR DE LIMA BENTO
    • PROPONENTE: DR. SERGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHO
       
  • 3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Desembargador Federal TRF2
    • PROPOSTO: DES. ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO
    • PROPONENTE: DRA. KÁTIA RUBINSTEIN TAVARES
       
  • 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DR. DIOGO SANTESSO FREITAS
    • PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA
       
  • 5. MEMBRO EFETIVO (RR)
    • PROPOSTO: DR. RAPHAEL CAETANO SOLEK
    • PROPONENTES: DRA. ANGELA DIAS MENDES E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA


IV - INDICAÇÃO

  • Indicação nº 36/2024
    • Autora: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
    • Matéria: Projeto de Lei nº 1057/2007, de autoria do Deputado Federal Henrique Afonso (PT/AC), que “Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como
    • pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.”
    • Palavras-chave: Lei Muwaji. Povos Originários. Violência Adultocêntrica. Capacitismo. Direito Consuetudinário.

 

  • Indicação nº 37/2024
    • Autores: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó e Roberto Serra da Silva Maia
    • Matéria: Projeto de Lei (PLS) no 3127/2019, de autoria do Senador da República Styvenson Valentim (Podemos-RN), que “Dispõe sobre a castração química voluntária de reincidente em crime contra a liberdade sexual.”
    • Palavras-chave: Direitos Humanos. Cláusula Pétrea. Pena Cruel e Degradante. Castração Química Voluntária. Crimes Sexuais.


ORDEM DO DIA


V - ORADORES INSCRITOS


VI - PARECER

  • Pareceres na Indicação nº 61/2023
    • Autora da indicação: Marcia Dinis
    • Matéria: Projeto de Lei nº 2.999/2022 da Câmara dos Deputados. Cria a “Lei Mães de Maio”, que estabelece Programa de Enfrentamento aos impactos da violência institucional e à revitimização de mães e familiares das vítimas e/ou
    • vítimas sobreviventes de ações violentas, por meio da atenção social integral.
    • Relatores: Dra. Danielle Aguiar de Vasconcelos, da Comissão dos Direitos da Mulher e Dr. Rafael Almeida de Piro, da Comissão de Criminologia.


VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

  • Doação do Consócio Paulo Roberto de Gouvêa Medina
    • MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. A política em Minas. Brasília, DF: Senado Federal, 2023.
  • Doação da Consócia Kley Ozon Monfort Couri Raad
    • MAGNO, Luciano. J. Ozon: o editor e caricaturista. Rio de Janeiro: Gala, 2021.

 

Downloads

  1. Indicacao nº 36_2024
  2. Indicacao nº 37_2024
  3. Lista Doação Biblioteca Daniel Aarão Reis  10.07.24
  4. MC ADRIANA MAIA VENTURINI
  5. MC AGENOR DE LIMA BENTO
  6. MC ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO
  7. MC DIOGO SANTESSO FREITAS
  8. MC RAPHAEL CAETANO SOLEK
  9. Parecer_indicação 61.2023 - Comissão Criminologia
  10. Parecer_indicação 61.2023 - Comissão da Mulher

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