Pauta de apresentação das propostas da Comissão do ECA

Data da sessão: 24/10/2019 (Quinta-Feira)
Horário: Das 18h às 20h

Ordem do dia
Apresentação ao Plenário do IAB dos Trabalhos da Comissão, pelo presidente da Comissão do ECA, Dr. Roberto Alves dos Reis
01

Considerações gerais sobre o relatório final

Relator, Dr. João Carlos Britez
02

Adaptação do ECA ao Código Civil/2002

Dra. Luciane Torres Santiago Cardoso e Dr. Euclides Lopes
03

Propostas sobre a não redução da maioridade penal

Dra. Kátia Rubinstein Tavares e Dr. Roberto Alves dos Reis
04

A violência dos agentes públicos

Dra. Karine Ferreira de Moura
05

A liberdade de detentas provisórias, grávidas ou com filhos menores

Dr. Roberto Alves dos Reis
06

Propostas para reforma legislativa do ECA

Dra.Tatiana Lourenço Emmerich de Souza e Dr. Hamilton Gonçalves Ferraz
07

Conclusões do Relatório da Comissão do ECA

Serão apresentadas ao Plenário do IAB para votação e aprovação. Dr. João Carlos Britez
Observações
Os relatores terão de 10 a 12 minutos para exporem suas conclusões. Após as apresentações, haverá debates e posteriormente deliberação.