A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi recebida pelos integrantes do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na visita que fez à sede da entidade paulista, na manhã desta quarta-feira (7/11). No livro de visitas, Rita Cortez registrou: “Orgulhosa, honrada e…
Na sua palestra sobre Positivismo e jusnaturalismo nas lições de Norberto Bobbio, nesta quarta-feira (7/11), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Nilson Mello, membro da Comissão de Filosofia do Direito, afirmou: “Considerado um dos maiores pensadores do Século XX, o jurista Norberto Bobbio defendeu que o jurista positivista,…
Fundado em 2013, em homenagem ao jurista paraense que foi membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), orador oficial da Casa de Montezuma e agraciado com a Medalha Teixeira de Freitas, o Instituto Silvio Meira (ISM), com sede em Belém (PA), é o novo parceiro do IAB para a realização…
No 62º Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA), aberto com a conferência feita pelo presidente de Portugal, Rebelo de Souza, e realizado na cidade do Porto, de 30 de outubro a 2 de novembro, o advogado Paulo Lins e Silva (foto), representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) junto…
O ex-senador Bernardo Cabral (foto), relator-geral da Constituinte de 1988 e membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), e os deputados federais Miro Teixeira (Rede-RJ), que também atuou na Assembleia Nacional Constituinte, e Alessandro Molon (PSB-RJ) participarão dos debates sobre os 30 anos da Constituição Cidadã de…
“O princípio constitucional que garante o Estado laico é fundamental para que não ocorram segregações e sejam protegidas as liberdades democráticas”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao abrir o seminário A cidadania religiosa num Estado laico, realizado nesta quarta-feira (31/10), no plenário do…
O projeto de lei 262/2015, do deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), que altera a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e dá nova redação aos tipos penais de gestão fraudulenta e gestão temerária, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (31/10). Os…
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o valor da causa nas ações de reintegração de posse deve ser correspondente a 1% do preço do imóvel, para evitar que a custa judicial seja onerosa, iniba o acesso à justiça e estimule a prática de invasões a propriedades rurais e urbanas.…
Os advogados André Filgueira do Nascimento e Bruna Maria Pinheiro Fernandes foram empossados como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (31/10), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “É uma honra ingressar no IAB e poder ajudar a instituição na contenção ao poder punitivo dos…
O ex-senador Bernardo Cabral, relator-geral da Constituinte de 1987 e membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fará a conferência inaugural sobre 30 anos da Constituição Cidadã de 1988 – atualização ou necessidade de nova Assembleia Constituinte?, tema central do evento que reunirá advogados, magistrados, parlamentares e…