O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, participará no dia 31 de agosto, às 10h, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, do Ato em Defesa da Advocacia Criminal e do Direito de Defesa. Organizada pela Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, a iniciativa da OAB tem por objetivo propiciar o debate em torno das mais variadas questões referentes aos princípios constitucionais e sua aplicação ao Direito Penal.
Nesta quarta-feira (17 de agosto) não haverá sessão ordinária no IAB. A próxima sessão ocorrerá no dia 24 de agosto, às 18h. No período de 18 a 22 de agosto, não haverá expediente. As atividades serão retomadas no dia 23 (terça-feira).
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, foi agraciado com a Medalha Bernardo Cabral, que lhe foi concedida, na noite desta sexta-feira (12/8), em Manaus, pelo Centro de Ensino Preparatório Aufiero (Cepra). Durante a homenagem foi ressaltado que Técio Lins e Silva exerce a advocacia há quase 50 anos, é um dos mais renomados criminalistas do país e, ao longo de sua carreira jurídica, defendeu presos políticos perseguidos pela ditadura. Na solenidade também foi registrado que o homenageado ocupou os cargos de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), secretário de Estado da Justiça do Estado do RJ e procurador-geral de Defensoria Pública do RJ.
Desde a fundação dos cursos jurídicos, em 11 de agosto de 1827, a advocacia brasileira tem percorrido uma trajetória marcada pela resistência a tempos de trevas e pela satisfação cívica de contribuir para o aprimoramento da ordem jurídica nacional. As muitas lutas travadas a partir do Século XIX incluíram a criação, em 1843, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que nasceu com o propósito de constituir a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fundada somente 87 anos depois, em 1930.
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, integrou a mesa de honra na abertura, na noite desta quarta-feira (10/8), em São Paulo, do 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, e enfatizou a necessidade de reação às constantes ofensas à advocacia. No evento, que está sendo realizado pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) no Hotel Tívoli, Técio citou o atentado terrorista que matou cerca de 70 pessoas, entre elas muitos advogados, no Paquistão, na última segunda-feira, contra o qual o IAB emitiu nota de repúdio.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de Nota de Repúdio assinada pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, classificou de "covarde ato de radicalismo" o atentado terrorista no Paquistão. Técio Lins e Silva afirmou que "quando as ações violentas ocorrem em locais neutros, como hospitais e escolas, atingem toda a humanidade".
Tendo em vista o fechamento da Justiça e a suspensão das atividades na OAB/RJ e na Caarj, em cujo prédio a sede do IAB está instalada, informamos que não haverá expediente nos dias 11 e 12 de agosto.
O procurador-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Penalva Santos, ingressou com petição no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta segunda-feira (8/8), para que a entidade seja aceita como amicus curiae no julgamento do Incidente de Recurso de Revista que tem por objeto dirimir a controvérsia a respeito da necessidade de revisão das súmulas 219 e 329 editadas pelo TST. Elas restringem aos advogados de sindicatos o direito de receber honorários resultantes da sucumbência em causas trabalhistas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso admitiu, nesta quinta-feira (4/8), o ingresso do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 878.694, sob a sua relatoria, que será julgado na próxima quarta-feira (10/8). O RE trata, através de repercussão geral, da inconstitucionalidade do art.1.790 do Código Civil, que dispõe sobre o direito sucessório e dá tratamento diferenciado a cônjuges e companheiros em uniões estáveis. O presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, outorgou ao presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, a prerrogativa de representar o Instituto na Suprema Corte, onde fará sustentação oral em defesa do tratamento igualitário para cônjuges e companheiros.
Promovido pela Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Gilberto Garcia, o Simpósio Estado e Religião reuniu no plenário, na tarde do dia 2 de agosto, advogados, professores, alunos de direito e líderes espirituais de diversas manifestações religiosas. Para ateus, católicos, evangélicos, judeus, mórmons e adeptos de religiões de matriz africana, o professor Fábio Carvalho Leite, doutor em Direito Constitucional pela PUC-RJ, fez uma exposição sobre o tema.