A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Cármen Lúcia irá participar do VIII Seminário da Comissão de Direito Constitucional do IAB, que acontecerá nesta sexta-feira (30/6), às 11h30. O evento, que tem como tema este ano Os 35 anos da Constituição Federal e a defesa do Estado Democrático: o papel do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça, também terá palestra do ex-presidente do Conselho Federal da OAB Felipe Santa Cruz. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.
A atuação do profissional do Direito no campo da Energia é tema da palestra O advogado e o setor elétrico – papel e competências, promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (11/5), às 18h. O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida pelos presidentes nacional da entidade, Sydney Sanches, e da Comissão de Energia e Transição Energética do Instituto, Bernardo Gicquel.
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (26/4), parecer que rejeita a retirada da competência de autorregulação das agências federais. A determinação é da emenda parlamentar 54, apresentada à medida provisória 1154/23, e tem o objetivo de passar tal responsabilidade para conselhos normativos e órgãos administrativos julgadores independentes. “A emenda viola a exigência constitucional de iniciativa privativa do presidente da República na propositura de leis que aumentem os custos da burocracia administrativa. No seu mérito, a referida proposta viola o princípio da segurança jurídica e representa retrocesso institucional”, diz o texto.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) está recebendo inscrições para Bolsa.
Função: Relator(a) sobre Direitos dos Afro-descendentes e Discriminação Racial.
Esta bolsa é destinada a cidadãs e cidadãos dos Estados membros da OEA que atendam os seguintes requisitos:
- Sejam afro-descendentes
- Profissionais do Direito, Relações Internacionais, Ciência Política e outras Ciências Sociais.
A bolsa será conduzida à distância e terá a duração de 11 meses, a partir de 1º de maio de 2023.
A CIDH oferecerá à pessoa selecionada uma bolsa de US$ 3.200,00 por mês durante o período de duração da bolsa (11 meses).
Data limite para inscrição:
21 de abril de 2023
https://www.oas.org/es/cidh/jsForm/?File=/es/cidh/empleos/becas/2023/afro.asp
Solicitamos divulgar a notícia, por favor, junto ao público que atua com
- Movimentos sociais
- Direito
- Questões étnico raciais
- Afrodescendentes
- Ciências Sociais
O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Piauí, Álvaro Mota, participou, nesta terça-feira (7/3), da inauguração do busto de Esperança Garcia, declarada a primeira mulher advogada do Brasil. A peça foi instalada na OAB/PI e fará parte do memorial da Seccional. “É uma honra e um orgulho representar o IAB nessa solenidade que homenageia Esperança Garcia. É um resgate já feito pelo Instituto, que tem a Medalha Esperança Garcia – específica para o reconhecimento de personalidades femininas. Muito mais do que o resgate da figura da advogada, o evento representa o resgate da importância da reivindicação de direitos, principalmente em um mundo em ampla transformação. No Direito, tudo é feminino: lei, justiça e Constituição”, disse o advogado.