Segunda, 31 Maio 2021 13:46

‘Mais do que discursar, é preciso atuar em defesa da igualdade’, afirma Rita Cortez em evento da OAB 

A presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou na manhã desta segunda-feira (31/5) a mesa virtual de abertura do evento Diálogos interraciais de maio: abolindo as fronteiras e desigualdades entre raças, povos e etnias, evento promovido pela OAB Nacional, no canal da entidade no YouTube. “Na cultura dos direitos humanos não podem existir doutrinas e práticas que tenham por base uma pretensa superioridade, seja de raça, gênero ou religião”, afirmou a advogada, para quem, “mais do que discursar, é preciso atuar em defesa da igualdade”. 
Ao comentar iniciativas voltadas para o combate efetivo às desigualdades, Rita Cortez destacou o parecer produzido pela Comissão de Igualdade Racial do IAB, estabelecendo os aspectos jurídicos que amparam a aplicação da reparação da escravidão. De acordo com a advogada, o parecer, aprovado por aclamação pelo Plenário do IAB na sessão ordinária virtual realizada no dia 9 de setembro de 2020, “é um documento histórico”. O Instituto propôs a responsabilização dos autores das violações de direitos humanos, a reparação financeira às vítimas e a prevenção à recorrência dos crimes.  

Organizado pelas comissões nacionais de Promoção da Igualdade e de Direitos Humanos da OAB, o encontro foi aberto pelo ex-presidente do Conselho Federal Cezar Britto, que representou o presidente, Felipe Santa Cruz. A palestra de abertura foi feita pelo diretor do Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Ricardo Rabinovich Berkman, que falou sobre História do Direito – povos e etnias. 

Também integraram a mesa de abertura o vice-presidente da OAB, Luiz Viana Queiroz; a presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Sílvia Cerqueira; o presidente em exercício da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Everaldo Patriota; a conselheira federal Cléa Carpi da Rocha; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa; a presidente da Abracrim Mulher, Ana Paula Trento, e a juíza do Trabalho aposentada do TRT2 (SP) Mylene Pereira Ramos Seidl. 

Nos painéis estão sendo discutidos vários temas, tais como A influência dos povos indígenas no Direito brasileiro, A contribuição do judaísmo e do islã no desenvolvimento do Direito Internacional, Diálogo África Subsaariana e o Brasil, na construção de um novo Direito e Justiça pós diaspórica e Contribuição cultural do povo cigano para promoção da igualdade. O presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB, Humberto Adami, que também preside a Comissão da Igualdade Racial do IAB, vai integrar a mesa de encerramento, na noite desta segunda-feira (31/5).