O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, nesta quarta-feira (10/4), o projeto de lei 3.787/19, que pretende responsabilizar advogados que receberem, conscientemente, honorários com origem ilícita. De acordo com o parecer aprovado pelo plenário da entidade, a medida contraria os valores da profissão e as garantias constitucionais. “Trata-se de pretensão…
A advogada Marcelle Blanche Farias Pereira Santos e os advogados Marcelo Vinícius Rabelo Pinheiro e Ricardo José Leite de Sousa são os novos membros efetivos da Casa de Montezuma. Eles ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão plenária desta quarta-feira (10/4), que foi conduzida pelo presidente nacional da…
Na visão do membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Tarsis Nametala Jorge, o projeto de lei que regula o trabalho em aplicativos de corrida parte do pressuposto de que os motoristas empreendem, o que converge com a descrição do Código Civil a respeito da…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e mais 27 entidades representativas das áreas jurídica, musical, audiovisual, literária, jornalística e de dramaturgia entregaram nesta segunda-feira (8/4) uma carta de recomendações ao Senado Federal. O documento propõe a inclusão de dispositivos específicos no projeto de lei 2338/2023, de autoria do senador Rodrigo…
Apenas 24,4% das empresas em recuperação judicial conseguem cumprir as obrigações estabelecidas nos planos do processo. De acordo com o professor da PUC de São Paulo Marcelo Sacramone, mais da metade delas (55% do total) fica em um limbo jurídico, enquanto 20% têm a falência decretada. Durante o evento II Temas…
O Código de Processo Penal comentado, produzido pelo representante do IAB no Amazonas e professor de Direito Penal e Processo Penal Aniello Miranda Aufiero, será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima quinta-feira (11/4), às 17h. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá participação do autor…
Segundo o professor universitário e membro da Comissão de Educação e Relações Universitárias do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Tarcizo Roberto Nascimento, o Sul e o Sudeste concentram 80% das graduações em Direito do País, estando 237 delas só em São Paulo. No entanto, durante o evento Exame da OAB: desafio…
Membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) há mais de 30 anos, a consócia Leda Maria Gaudêncio Moreira Lima e os consócios Álvaro Almério de Azevedo Pessoa dos Santos, Sergio Mazzillo e Nelson Ribeiro Alves Filho receberam a Medalha Levi Carneiro nesta quarta-feira (3/4). Conduzindo a solenidade, o presidente nacional…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover uma semana de debates com palestras sobre recuperação judicial, mercado de capitais, concorrência nas plataformas digitais, entre outros. O evento II Temas contemporâneos de Direito Comercial acontecerá entre as próximas segunda (8/4) e sexta-feira (12/4), a partir das 9h, e terá transmissão…
A obra do escritor tcheco Franz Kafka convida a sociedade a se interessar pelas questões jurídicas e a lutar pelo aprimoramento legislativo, afirmou a procuradora de Justiça Militar e doutora em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS-UFRJ) Adriana Santos. No…