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No último dia 30 de março, ao ser reconduzido - juntamente com toda a Diretoria - ao segundo mandato consecutivo à frente do IAB, relembrei os desafios e obstáculos ultrapassados nos últimos dois anos, assim como as conquistas e o…
O comparecimento dos membros efetivos do IAB à Assembleia Geral Eleitoral, marcada para o dia 30 de março, será uma oportunidade, imprescindível ao saudável exercício da vida associativa, de participar do democrático processo de escolha da Diretoria que ficará à…
É motivo de orgulho e imensa satisfação o êxito alcançado pelos esforços empreendidos pela atual Diretoria. Em 2015, duplicamos para 74 o número de novos consócios, em comparação com os 37 que ingressaram no nosso Instituto em 2012. Em todas…
Tempos difíceis tem vivido a advocacia brasileira. Em flagrante desrespeito ao direito à ampla defesa e ao contraditório, decisões judiciais recentes vêm afrontando princípios constitucionais consagrados e ameaçando as garantias que somente o processo penal democrático é capaz de conferir…
Sem a forte liderança e o espírito de solidariedade associativa de homens como os ex-presidentes Carlos Henrique de Carvalho Fróes e Aloysio Tavares Picanço, que nos deixaram recentemente, o IAB não teria alcançado a longevidade que o aproxima da comemoração…
Um dos mais renomados juristas brasileiros, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fachin, recebeu o apoio público e irrestrito do IAB, imediatamente após ter seu nome indicado pela Presidência da República. Seu nome foi acolhido, por unanimidade, pelos…
Como já anunciado, nos meses de recesso, promovemos uma ampla remodelação em toda a sede do IAB no Rio de Janeiro. A grande reforma que a atual administração promoveu não interferiu na beleza original do plenário histórico do IAB. Ela…
O ingresso de 50 consócios efetivos e seis membros honorários, dentre os quais o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski - o segundo magistrado a se filiar ao IAB no exercício da Presidência da mais alta Corte do…
Na primeira semana de agosto, iniciamos as obras de remodelação da sede do IAB. Teremos um novo espaço com gabinete da presidência, sala de reunião para as comissões e diretoria, sala de estar para os sócios, entrada independente para as…
Vivemos uma hora privilegiada da história do País. Várias leis aguardam o lento processo legislativo para serem reformadas e modernizadas: os códigos Comercial, Penal, de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, as leis de Arbitragem e Mediação, além de…
Na noite de 3 de junho, a Câmara dos Deputados reconheceu o papel social da advocacia brasileira. Por 341 votos a nove, com somente duas abstenções, os deputados federais decidiram pela aprovação do Supersimples para os advogados e pela inclusão…
O Instituto dos Advogados Brasileiros vive da tradição. Mais do que isso: é a própria tradição. É o responsável histórico pela origem da Advocacia.  Falar de história e registrar o passado, na perspectiva do exemplo a ser seguido, faz parte…
No começo do ano de 2010, um valoroso grupo de dedicados advogados reuniu-se para disputar o comando do Instituto dos Advogados Brasileiros, convidando-me para presidir a diretoria, que restou eleita por escolha de maciça quantidade de consócios de todo o…
O IAB realizou sessão especial para celebrar e homenagear vários advogados brasileiros que atuaram na defesa de pessoas adversárias ao regime militar de 1964. Foi uma cerimônia singela, mas muito significativa, com a participação de inúmeros colegas e ex-presos políticos.…
Os casos de corrupção e violência, seguidos de impunidade, levam a população a acreditar em uma ideologia punitiva perigosa. Sem avaliar as consequências dessas medidas, a sociedade clama pelo aumento de penas criminais, a conversão de crimes em hediondos e…
A alteração da composição da Suprema Corte traz enorme esperança no seio da advocacia pela restauração da plenitude do instituto do habeas corpus nos tribunais superiores. A modificação da tradicional e histórica amplitude foi operada de forma abrupta, de um…
Projeto do Governo do Estado de ampla receptividade popular quando implantado há alguns poucos anos, as Unidades de Policia Pacificadora, levadas a cabo pela Secretaria de Segurança Pública por meio da Polícia Militar do Estado, estão vivendo dias de enorme…
A Constituição Federal de outubro de 1988 deve ser celebrada não apenas pela virtude de ser o marco de ruptura efetiva do regime ditatorial militar que vivemos a partir dos Atos Institucionais que reverteram a ordem jurídica constitucional anterior, mas…
O Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, o saudoso Dr. Paulo Eduardo de Araujo Saboya, foi condenado em primeira instância, pelo Juízo da 3a. Vara de Fazenda Pública, por ter assumido várias defesas do ex-prefeito Cesar Maia, em ações civis…