Análise jurídica

O Instituto dos Advogados Brasileiros se mantém firme na análise jurídica das questões de relevante interesse para o País, mesmo com o isolamento social imposto pelo avanço da pandemia. Recorremos à tecnologia e nos adaptamos à nova realidade, transferindo as atividades presenciais do plenário histórico para o espaço digital, onde estamos realizando os debates, sempre voltados à busca do melhor entendimento jurídico.

Na primeira sessão plenária virtual de sua história, o IAB promoveu uma profunda discussão sobre o parecer produzido pela Comissão de Direito Constitucional a respeito da viabilidade jurídica e política da instauração de processo de impeachment contra o presidente da República.

Após a sustentação oral do parecer pelo relator e o debate travado, em seguida, com absoluto respeito à pluralidade de ideias, 77,8% dos membros efetivos aprovaram o parecer favorável à abertura do processo, em razão da constatação de que houve cometimento de crime de responsabilidade decorrente de atos contrários à probidade administrativa.

O documento não é um pedido de impeachment, mas o reconhecimento técnico de que há motivos concretos para a sua instauração. Novamente, o IAB, que tem entre os seus deveres estatutários a preservação do estado democrático de direito, cumpriu a sua missão histórica, ao dar mais uma notável contribuição ao País.

Com a transferência das atividades para as plataformas digitais, houve significativo crescimento da audiência do IAB no Instagram, no Facebook e no Twitter, além de aumento do acesso às notícias publicadas no nosso site. É uma demonstração inequívoca de que a sociedade brasileira se interessa pela opinião qualificada da mais antiga casa jurídica das Américas.

Rita Cortez