70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Responsável pela formação do pensamento jurídico do País, o IAB abriu as portas do seu plenário, ocupado por juristas, acadêmicos e estudantes, para debater os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Durante os debates, foram analisados os obstáculos que, ainda hoje, impedem a efetividade do texto no combate aos crimes contra a humanidade.

É doloroso, sete décadas após a edição do documento que se tornou um marco na história dos direitos humanos, assistir a imagens de milhares de refugiados que abandonam suas terras dizimadas pelas guerras e pela miséria e enfrentam os mares em pequenas embarcações, em busca de paz, alimento, emprego e dignidade humana.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi redigida com o nobre escopo de garantir o amplo exercício da cidadania e, consequentemente, a liberdade e direitos básicos a todas as pessoas. Não por acaso, os preceitos consagrados na norma da ONU foram abrigados na nossa Constituição cidadã de 1988, que restabeleceu a democracia e resgatou os direitos civis, sociais e políticos dos cidadãos e cidadãs brasileiros. Afinal, nenhum ser humano pode estar fora do alcance do estado democrático de direito e das garantias por ele proporcionadas.

Em razão do seu compromisso histórico com a democracia, o IAB promoveu eventos voltados para os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos da Constituição Federal, conforme previsto na relação de metas da atual Diretoria, que assumiu em maio de 2018. Ao final de oito meses de gestão, posso dizer, com grande satisfação, que quase todos os compromissos assumidos já foram cumpridos, com a colaboração imprescindível dos demais membros da Diretoria.

Continuaremos trabalhando firme para que as ideias e propostas dos juristas da Casa de Montezuma, na vanguarda do Direito há 175 anos, influenciem os rumos do País e garantam dignidade humana a todos os brasileiros.

Rita Cortez