177 anos

No Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, o Instituto dos Advogados Brasileiros realizou, em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal (IVNL), um seminário memorável que reuniu advogados, magistrados, acadêmicos, ministros do STF e ex-presidentes da mais alta instância do Poder Judiciário. Foi unânime o entendimento de que é preciso reagir aos ataques que a democracia vem sofrendo, para salvaguardá-la.

Fundado há 177 anos, no dia 7 de agosto de 1843, o IAB nasceu para construir o ordenamento jurídico que se tornou indispensável à organização do Estado soberano que conquistara a sua independência em 1822. O IAB foi decisivo para a formação do sistema de normas legais e constitucionais genuinamente brasileiro que, aos poucos, substituiu a legislação portuguesa.

Desde então, o IAB vem contribuindo permanentemente para o fortalecimento da inteligência jurídica nacional. Criou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e se firmou como a academia onde se reúnem os juristas do País, responsáveis por profundas análises, amplas discussões e a produção de pareceres jurídicos a respeito das questões de maior interesse da sociedade brasileira.

O IAB continua incansável na luta pelo resguardo das liberdades e da democracia, que abriga os direitos fundamentais e também as prerrogativas da advocacia, sem as quais a cidadania fica absolutamente desprotegida. Neste momento em que a democracia brasileira tem sido, preocupantemente, ameaçada por surtos autoritários que rasgam a Constituição Federal e atacam o seu guardião, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto tem saído em sua defesa.

Temos que proteger a Constituição e a democracia, desrespeitadas por aqueles que também têm manifestado desprezo pela vida humana, a ciência, a cultura, a educação, a tolerância e o diálogo. Este é, mais que um dever, a própria missão do IAB há 177 anos.

Rita Cortez