Clique aqui para ver a resolução sobre o funcionamento das Comissões e orientações sobre as indicações e pareceres.
Nessa primeira reunião, na condição de 1º Vice-Presidente da Comissão, tratamos de assuntos gerais. Mas destacado o seguinte: a) Necessidade…
Foram debatidos os seguintes pontos: Indicação que será apresentada sobre o direito do pai a acompanhar o parto e a…
No dia 28/11/2018 a Comissão de Direito Empresarial do IAB se reuniu sob a presidência do Dr. João Manoel de…
Com participação inclusive de integrante de fora do Rio de Janeiro pelo sistema de videoconferência, votou Pareceres importantes sobre Projeto…
No dia 14/11/2018, a Comissão de Direito Penal realizou reunião extraordinária para discutir assuntos urgentes, entre eles a participação em…
A 10ª reunião da Comissão de Direito Financeiro e Tributário (CDFT) de 2018, realizada no dia 14 de novembro, contou…
A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, sob a presidência o Dr. Gilberto Garcia, e contando com a…
No dia 14/11/2018 a Comissão de Direito Administrativo do IAB se reuniu sob a vice-presidência do Dr. Emerson Affonso da…
A reunião ocorreu na Biblioteca Daniel Aarão Reis, foi decidido que, por ser esta a primeira após um período de…
Apresento por escrito manifestação externada na sessão plenária de 31/10/2018, em nome da Comissão Permanente de Direito Penal, de preocupação…