Clique aqui para ver a resolução sobre o funcionamento das Comissões e orientações sobre as indicações e pareceres.
O Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Gilberto Garcia, remeteu à Diretoria de Apoio às Comissões um balanço das…
Foi debatida a possibilidade de junção das Comissões de Direito Civil da OAB e IAB, o que foi bem aceito…
No dia 12/12/2018, presentes nove Membros, a Comissão de Direito Financeiro e Tributário, presidida pelo Dr. Adilson Pires, se reuniu…
Os sócios Joelson Dias, Danielle Marques e João Theotonio, apresentaram o plano de trabalho da recém-criada Comissão dos Direitos da…
No dia 06/12/2018 a Comissão de Direito Processual Civil se reuniu e debateu os seguintes assuntos: - Indicação nº 046/2012:…
Discutimos e aprovamos o parecer sobre o PL que criava a categoria do cooperário (pela rejeição do mesmo), cuja indicação…
A Comissão de Direito Internacional reuniu-se no dia 5 de dezembro com a presença do Presidente Dr. Luiz Dilermando de…
No dia 30/11/2018 a Comissão de Direito Digital se reuniu e debateu os seguintes assuntos: Pesquisa e estudo de projetos…
Com um quórum bastante expressivo e a relevante participação do Dr. Antonio Fabricio Matos Gonçalves Presidente da OAB/MG e consócio…
Nessa primeira reunião, na condição de 1º Vice-Presidente da Comissão, tratamos de assuntos gerais. Mas destacado o seguinte: a) Necessidade…