Reunião da Comissão de Direitos Humanos realizada em 15/02/2019

Foram tratados temas de pauta, incluindo, além de breve análise dos processos em andamento:

a) Proposta de reforma legislativa feita pelo Ministro da Justiça, designando-se o Dr. Renato Tonini para examinar o tema;
b) Análise das atividades da Ministra de Mulheres, Família e Direitos Humanos, designada a Dra. Deborah Prates para relatoria e propor atividades deste Ministério.
c) Debates sobre temas variados e novas propostas de atividades, inclusive com relação à Portaria 11, do Ministério da Saúde, pertinente à saúde mental.