Relatório da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa

O Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Gilberto Garcia, remeteu à Diretoria de Apoio às Comissões um balanço das atividades. Em síntese o presidente destaca que além das reuniões ordinárias e participação na produção literária e científica do instituto, como o lançamento dos livros de autoria de João Theotonio de AlmeidaJunior, 2º Vice-Presidente da Comissão, e de Manoel Messias Peixinho, membro da Comissão, vários integrantes da comissão, além dele próprio, estiveram presentes na comemoração de sete décadas do Estado de Israel. A comemoração ocorreu em 12.12.18, das 14h as 18h, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e foi promovida pela Associação Nacional de Juristas Brasil-Israel (ANAJUBI) sob a liderança de Carlos Schlesinger, que também é o 1º Vice-Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, em parceria com o TRF 2. O Desembargador André Fontes, presidente do Tribunal recebeu das mãos de Gilberto Garcia e Carlos Schlesinger um exemplar da Obra Coletiva: “A Cidadania Religiosa num Estado Laico: separação Igreja-Estado e o Exercício da Fé”, publicada pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB. O presidente também proferiu palestra em evento realizado pela OAB/RJ com o tema "A liberdade religiosa no Brasil laico versus efeitos práticos: histórico, personalidades, evolução legislativa", realizado em 14.12.18, das 17h as 20h, pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa-OAB/RJ, presidida por Guiomar Mairovitch. Participaram, ainda, Márcio de Jacum, Presidente do Conselho de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa/RJ,  Ana Thereza Basílio, Diretora do IAB/Nacional e Vice-Presidente Eleita da OAB/RJ, Diane Kuperman, Doutora em Comunicação Social e da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa-OAB/RJ, Maurício Ribeiro da Silva, Doutor em Comunicação Semiótica-PUC/SP, Paulo Vitor Soares, Vice-Presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa-OAB/RJ e Presidente da ONG Terreiro Legal, Camilla Ramos Cabral, Comissão de Combate à Intolerância Religiosa-OAB/RJ, e, Priscilla Regina da Silva, Doutoranda em Direito, membro da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa-OAB/RJ, e, da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional. Compareceram neste evento advogados, estudantes de direito, e diversos líderes religiosos de variadas matizes de fé que propugnam o respeito a diversidade religiosa no Brasil. O presidente agradece a todos os integrantes por sua efetiva participação nos trabalhos promovidos pela Comissão, instituída como Especial pelo presidente Técio Lins e Silva e que neste ano de 2018 se tornou Permanente, por ato da presidente Rita Cortez, à luz da temática altamente relevante na Sociedade Brasileira, num viés de que a  liberdade de crença é direito fundamental do cidadão. Após o tradicional recesso de janeiro no IAB, nosso Calendário de Reuniões Ordinárias permanece sendo as 2ªs quartas-feiras de cada mês. Na reunião já agendada para 13 de fevereiro de 2019, às 16h00, compartilharemos com os membros presentes uma proposta de Agenda de Trabalho para o Ano de 2019. “Auguro a todos Um Natal de Paz e Um 2019 Repleto de Sonhos e Realizações para os consócios e colaboradores do IAB, extensivo as suas respectivas famílias”. Gilberto Garcia Presidente da Comissão