Relatório da Comissão de Direito Cooperativo

O presidente da comissão de direito cooperativo, Dr. Paulo Renato, encaminhou à Diretoria de Apoio às Comissões o relatório de suas atividades no período de julho a dezembro de 2018. Além das reuniões ordinárias mensais, foram apresentadas várias indicações para emissão de parecer consideradas pertinentes pelo plenário. As indicações foram distribuídas para o  Dr. Luiz Fernando Aragão, Dr. Adilson Pires, Dra. Daniela Brandão e Dra. Valéria Santana.  03 pareceres foram concluídos, sendo que um parecer, de autoria do Dr. Adilson, foi aprovado em sessão plenária. A comissão também realizou dois seminários importantes sobre o cooperativismo, nos dias 21/09/18 e 23/11/18, com os temas "Os seis anos da lei das cooperativas de trabalho" e "A nova decisão do STF sobre a terceirização - desafios e oportunidades", com a presença de desembargadores, procuradores, advogados e um deputado federal. Foi programado para abril de 2019 um Seminário Internacional de Direito Cooperativo no IAB em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, bem como a confecção de uma obra coletiva (livro) sobre o cooperativismo. A Comissão trabalhou  intensamente esse ano, para o desenvolvimento da Comissão  Direito Cooperativo e o resultado foi bem positivo. Tanto é assim que a Comissão, hoje, já é  reconhecida no cenário jurídico nacional.