Clique aqui para ver a resolução sobre o funcionamento das Comissões e orientações sobre as indicações e pareceres.
Foi aprovado, por unanimidade, o parecer de vista do Dr. Carlos Jorge Sampaio Costa, no que tange ao Projeto de…
O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, a mais antiga instituição jurídica das Américas, que há quase dois séculos defende…
Reunião da Comissão temporária para atuação na Câmara dos Deputados nos trabalhos do Código de Processo Penal realizada em 16/10/2019…
No dia 9/10/2019, presentes cinco Membros e uma participação online — do Dr. Fabio Martins de Andrade — o Dr.…
“A Comissão reunida, em 09.10.2019, na Biblioteca do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando com a presença…
A Comissão de Direito Administrativo se reuniu sob a vice-presidência do consorte Dr. Emerson Moura para deliberar sobre os temas…
Avaliamos o seminário do dia 20/09/2019. Discutimos as indicações do Presidente Paulo Renato sobre o PL 519 e PL 537.…
A Comissão Temporária Agenda 2030/ONU definiu que iniciará seus trabalhos atraves de quatro ODS: ODS 4 - Educação, ODS 5…
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove na abertura da reunião,…
Foi analisado o substitutivo do relator e dividido pelos membros da Comissão para analise dos dispositivos que merecem alterações. Foi…
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