Segunda, 30 Janeiro 2017 19:36

IAB retoma suas atividades nesta quarta-feira

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) retomará, nesta quarta-feira (1º/2), as suas atividades, interrompidas com o recesso iniciado no dia 8 de dezembro. Além das sessões plenárias, sempre às quartas-feiras, às 18h, voltarão a ser realizadas reuniões das comissões temáticas. Durante o recesso, a Secretaria do IAB funcionou normalmente, no horário de expediente.


Na primeira sessão de 2017, serão apreciados pelo plenário dois pareceres e uma indicação. O primeiro parecer refere-se à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2011, que acrescenta ao art. 103, da Constituição Federal, o inciso X, que dispõe sobre a capacidade postulatória das associações religiosas para propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos perante a Constituição Federal.

O segundo parecer trata do tema penhora de bem residencial luxuoso face à Lei 8.009/90 (Bem de Família). Também estará sob a análise do plenário uma indicação abordando “A questão penitenciária”.

Para ler a íntegra da pauta desta quarta-feira acesse
http://www.iabnacional.org.br/mais/sessao-plenaria/pautas