Gestão Rita Cortez

2025/2028

Doação do Consócio Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

PITOMBO, Antônio Sérgio Altieri de Moraes. Imparcialidade da jurisdição: problemas contemporâneos do processo penal. São Paulo: Singular, 2018.
 
O autor disserta sobre questões atuais no processo penal que se relacionam com a imparcialidade jurisdicional, o juiz natural e a iniciativa instrutória do juiz penal.

 

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