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Pauta dia 26/04/2017


PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IAB DA GESTÃO 2016/2018
DIA 26 DE ABRIL DE 2017.



POSSE

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. GLAUBER DE BRITTES PEREIRA
PROPONENTE: DR. JOSÉ RIBAS VIEIRA

ORDEM DO DIA


I – PARECERES

INDICAÇÃO 007/2017
OBJETO: Projeto de Lei nº5.130/2016, de autoria do Deputado João Arruda
MATÉRIA: Acresce o inciso XIV ao art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do art 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Propõe a exclusão da proibição ou da suspensão temporária de atividades de provedores de acesso à internet como forma de sanção.
RELATOR: Dr. João Carlos Britez, da Comissão de Propriedade Intelectual

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INDICAÇAO 035/2014
AUTOR: Dr. Hariberto Miranda Jordão Filho
MATÉRIA: Insurreição visando a secessão à luz do Direito Internacional.
RELATOR: Dr. Fábio Bockmann Schneider, da Comissão de Direito Internacional (será sustentado pelo Dr. Luiz Dilermando Castello Cruz, Presidente da Com. Dir. Internacional).

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II- PROPOSTAS DE ADMISSÃO DE SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:


MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. EZEQUIEL VETORETTI
PROPONENTE: DR. TÉCIO LINS E SILVA

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA
PROPONENTE: DR. TÉCIO LINS E SILVA

MEMBRO HONORÁRIO
PROPOSTO: DR. FÁBIO DA SILVA VEIGA
PROPONENTE: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DRA. ANA PAULA LEAL AGUIAR
PROPONENTES: DRS. FERNANDO DRUMMOND E MARCELO OLIVEIRA

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA MENDES DE CERQUEIRA LIMA
PROPONENTES: DRS. FERNANDO DRUMMOND E MARCELO OLIVEIRA

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. RAIMUNDO NONATO CHAVES NETO
PROPONENTE: DR. AURÉLIO WANDER BASTOS


III - PROPOSTAS DE ADMISSÃO DE SÓCIOS A SEREM LIDAS:


MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. JOSÉ ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO
PROPONENTE: DR. DANIEL FELIPE APOLONIO GONÇALVES VIEIRA

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. MÁRCIO EDUARDO TENÓRIO DA COSTA FERNANDES
PROPONENTE: DRA. ANA TEREZA BASÍLIO

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. FRANCISCO DE GODOY BUENO
PROPONENTES: DRS. FREDERICO PRICE GRECHI E RICARDO CESAR PEREIRA LIRA

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. GUSTAVO MANO GONÇALVES
PROPONENTE: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES

MEMBRO EFETIVO 
PROPOSTO: DRA. BRUNA LÓSSIO PEREIRA
PROPONENTE: DR. TÉCIO LINS E SILVA

IV - ATAS
Atas para leitura – 15/03/2017; 22/03/2017 e 29/03/2017
Ata para ser votada –

IV- Lista de doações à Biblioteca do IAB

V- ORADORES INSCRITOS:

1 – Dr. Carlos Roberto Schlesinger
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