Notícias - Instituto dos Advogados Brasileiros | IAB
Notícias
“As grandes capitais brasileiras não estão preparadas para dar a devida destinação aos resíduos sólidos urbanos, pois faltam planejamento e investimentos para tornar efetiva a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305, de 2010.” A afirmação foi feita pelo secretário municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (MG), Mário Werneck, nesta quarta-feira (25/4), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), durante o Ciclo de debates sobre temas ambientais, realizado pela Comissão de Direito Ambiental (CDA). Após o evento, aberto pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, foi lançado o livro O novo em Direito Ambiental – estudos dos especialistas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre temas atuais (Editora Lumen Juris, 304 páginas). Organizada pela CDA, a coletânea está disponível a R$ 95 nas livrarias Saraiva e Cultura e nos sites da Amazon e da Lumen Juris.
Com prefácio do presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, o livro O novo em Direito Ambiental – estudos dos especialistas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre temas atuais (Editora Lumen Juris, 304 páginas) será lançado nesta quarta-feira (25/4), na sede do Instituto, no Centro do Rio, às 17h, após o encerramento do Ciclo de debates sobre temas ambientais. O evento será realizado pela Comissão de Direito Ambiental (CDA) do IAB, organizadora do livro, disponível a R$ 95 nas livrarias Saraiva e Cultura e nos sites da Amazon e da Lumen Juris. Os debates no plenário do IAB serão abertos às 14h por Técio Lins e Silva.
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, decretou luto oficial por três dias (de 24 a 26/4) pela morte, ocorrida nesta segunda-feira (23/4), aos 87 anos, do jurista João Luiz Duboc Pinaud, que presidiu a entidade no biênio 1998/2000. "Trata-se de uma homenagem à memória de um extraordinário jurista, que foi presidente do IAB e teve incansável dedicação à causa dos direitos humanos, da democracia e da liberdade", justificou Técio.
Arbitragem individual trabalhista é o tema do ciclo permanente de debates sobre direito e processo do trabalho que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na terça-feira (24/4), às 16h30, no seu plenário, no Centro do Rio. Organizado pela Comissão de Direito do Trabalho, o evento será aberto pela 1ª vice-presidente do IAB e presidente eleita para o biênio 2018/2020, Rita Cortez, que assumirá o cargo no dia 9 de maio. Os palestrantes serão os advogados Ivan Simões Garcia e Carolina Tupinambá, professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
“É com imenso orgulho e alegria que me torno membro honorário do IAB, que foi o responsável pela construção da advocacia brasileira e atua até hoje como defensor intransigente do estado democrático de direito, da soberania nacional e dos direitos fundamentais.” A afirmação foi feita pelo desembargador Angelo Galvão Zamorano, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), após ser empossado na sessão ordinária desta quarta-feira (18/4) pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, que também deu posse, como membro efetivo, ao advogado trabalhista Marco Antonio Bazhuni. Os dois novos consócios, que farão parte da Comissão de Direito do Trabalho, foram indicados pela 1ª vice-presidente e presidente eleita para o biênio 2018/2020, Rita Cortez, que assumirá o cargo no dia 9 de maio.
O livro O novo em Direito Ambiental – estudos dos especialistas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre temas atuais (Editora Lumen Juris, 304 páginas), organizado pela Comissão de Direito Ambiental (CDA) e prefaciado pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, foi lançado nesta segunda-feira (16/4) na Espanha. Estavam presentes no lançamento, na Universidade de Alicante, durante a V Jornadas Hispano-brasileiras – governança da água na cidade inteligente, a presidente da CDA,Vanusa Murta Agrelli, e os membros da comissão Marcelo Buzaglo Dantas, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza e Denise Schmitt Siqueira Garcia, além do vice-reitor internacional da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Paulo Marcio Cruz.
A presidente eleita do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que tomará posse no dia 9 de maio, representou a entidade na sessão especial do Conselho da OABRJ, realizada nesta quinta-feira (12/4), em caráter inédito, na subseção de Campos dos Goytacazes (Norte fluminense), para homenagear o conselheiro e decano Marcos Bruno, de 76 anos, em sua cidade natal. Com 42 anos de atividade profissional, Marcos Bruno, que presidiu a subseção de 1979 a 1981, foi agraciado pelos relevantes serviços prestados à advocacia com a medalha Raymundo Faoro, entregue pelo presidente da OABRJ, Felipe Santa Cruz.
Com prefácio do presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, o livro O novo em Direito Ambiental – estudos dos especialistas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre temas atuais (Editora Lumen Juris, 304 páginas) será lançado na segunda-feira (16/4) na Universidade de Alicante, na Espanha, durante a V Jornadas Hispano-brasileiras – governança da água na cidade inteligente. No Brasil, a obra, que trata de diversas questões, inclusive os desastres ambientais, como o ocorrido em Mariana (MG), causado pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, será apresentada na semana seguinte.
“Agradeço a confiança depositada pelos consócios na Chapa da Diretoria, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelos seus integrantes na atual gestão, conduzida nos últimos quatro anos pelo presidente Técio Lins e Silva, e em apoio às nossas metas de dar continuidade à qualidade da administração e buscar avanços, sempre em defesa do estado democrático de direito.” A declaração foi feita pela 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na noite desta quarta-feira (11/4), após a Assembleia Geral Eleitoral (AGE), realizada com chapa única, confirmá-la como presidente da entidade para o biênio 2018/2020. Em 175 anos do Instituto, Rita Cortez será a segunda mulher a assumir o cargo que foi ocupado, de 2006 a 2008, por Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira. A solenidade de posse será no dia 9 de maio.
As sentenças condenatórias por tráfico de drogas fundamentadas exclusivamente nos depoimentos de policiais que efetuarem as prisões serão nulas. Esta mudança, sugerida pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) na Lei 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), foi aprovada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária desta quarta-feira (11/4). Os advogados acolheram, por unanimidade, o parecer do relator André Barros (foto), da Comissão de Direito Penal, favorável ao PL 7.024/2017, de autoria do parlamentar.
Página 7 de 48