Em webinar sobre O positivismo em Pontes de Miranda – 2ª metade do século XIX, nesta sexta-feira (26/8), no canal TVIAB no YouTube, o palestrante Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior, membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ressaltou a “capacidade intelectual incomparável” do…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão desta quarta-feira (24/8), reconheceu a inconstitucionalidade, ilegalidade e inconveniência do Decreto 1.150/2022, que estabeleceu o valor mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo. Segundo o parecer do relator Claudio Pires…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou de forma virtual, nesta quinta-feira (25/8), da abertura do IV Congresso Nacional de Direito Agrário: tecnologia, inovação e inteligência artificial, que se realiza na PUC-RS, em Porto Alegre, até esta sexta-feira (26/8). “Entendemos que o setor agrário e…
O anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para Segurança Pública e Persecução Penal, apresentado à Câmara dos Deputados em novembro de 2020, por uma comissão de juristas liderada pelo então ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu elogios e a aprovação do plenário do Instituto dos…
Dois novos membros efetivos tomaram posse nesta quarta-feira (24/8) no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em sessão plenária híbrida conduzida pelo 1º vice-presidente, Carlos Eduardo Machado. Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas, do Rio de Janeiro, fará parte da Comissão de Direito Administrativo e Kelley Janine Ferreira de Oliveira, do Acre,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta sexta-feira (26/8) webinar sobre O positivismo em Pontes de Miranda – 2ª metade do século XIX, com a participação de Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior, mestre em Filosofia pela PUC-Rio e doutorando em Direito pela FGV. A abertura será feita pelo…
Diante da incerteza sobre o que nos espera com a proximidade das eleições, surgem de várias partes reações em defesa da normalidade democrática. Fiel à sua tradição de vanguarda e ao dever estatutário de preservação do Estado Democrático de Direito, o IAB tomou a iniciativa de criar a Comissão de…
O VI Seminário da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), realizado nesta terça-feira (23/8), pelo canal TVIAB no YouTube, teve dois painéis na parte da tarde, abordando os temas A realidade histórica do ensino jurídico e seus reflexos no sistema de Justiça e Os desafios para…
“O Brasil obviamente atravessa uma grave crise social e política. O país que há seis ou sete anos parecia ter resolvido o problema da fome neste momento tem 33 milhões de brasileiros passando fome. Uma situação complexa que coloca a democracia à beira do caos. O próprio sistema judicial é…
O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na Bahia, Luiz Viana Queiroz, representou a entidade na solenidade de comemoração dos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB/BA), realizada no dia 11 de agosto. Na ocasião, a presidente da OAB/BA, Daniela Borges, discursou em defesa do…