O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em sessão ordinária nesta quarta-feira (14/9), conduzida pelo 1º vice-presidente, Carlos Eduardo Machado, aprovou parecer do relator Roberto Alves dos Reis, da Comissão de Direito Constitucional, considerando prejudicado o projeto de lei 3.864/2020, dos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), João Daniel (PT-SE)…
O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, recebeu nesta quarta-feira (14/9), em nome do Instituto, o Colar do Mérito Pedro, O Libertador, instituído pelo Conselho de Minerva, que reúne ex-alunos da antiga Universidade do Brasil e da UFRJ. “Penso ser justíssima essa identificação do IAB…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realiza, na próxima quinta-feira (15/9), a partir das 9h30, pelo canal TVIAB no YouTube, o webinar intitulado O BR do Mar, seus desdobramentos legais e o real impacto para a cabotagem, que irá tratar de vários aspectos da Lei 14.301/2022, promulgada em março deste…
“A ministra Rosa Weber iniciou sua gestão na presidência do STF com chave de ouro. Com um belo discurso, exibiu todo o seu preparo e equilíbrio. Firme e doce como sempre, será com certeza uma grande presidente, apoiada por seu vice, ministro Luís Roberto Barroso, nosso membro honorário.” A afirmação…
Ao tratar do tema O Evolucionismo – A Escola do Recife, em webinar realizado nesta segunda-feira (12/9), pelo canal TVIAB no YouTube, o doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Luis Rosenfield falou sobre a contribuição do Evolucionismo para a cultura jurídica brasileira. “A geração…
O Evolucionismo – A Escola do Recife é o tema do webinar que será realizado na próxima segunda-feira (12/9), a partir das 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, e terá como palestrante Luis Rosenfield, doutor…
Em nota divulgada nesta quinta-feira (8/9), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirma que “o uso do dinheiro público para ações de campanha e falas misóginas, travestidas de atos oficiais em comemoração ao Sete de Setembro – tradicionalmente uma manifestação festiva cívica –, é um evento inédito na história do…
“Na celebração do Bicentenário, seguimos em nosso processo de independência, que almeja alcançar a verdadeira democracia social desenhada em nossa Constituição, com o fim das desigualdades sociais, a preservação de nossa identidade cultural, o combate a toda forma de discriminação e a defesa dos direitos humanos e do meio ambiente.”…
“Nos últimos anos, em que estamos vendo muitos ataques à democracia e a fragilidade de algumas instituições, o IAB tem atuado para reforçar o compromisso com a democracia e demonstrar que o Direito brasileiro tem por base o Estado Democrático de Direito.” A afirmação foi feita pela professora da UnB…
“Não vivemos um momento de normalidade da nossa vida pública. Em lugar de ser um evento celebratório, podemos verificar a apreensão que toma conta de todos, quando estamos a menos de 48 horas da data de comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil. Existe uma visível apreensão pelo desconhecimento…