Os detalhes do processo de redemocratização pós-ditadura militar são debatidos no livro A transição brasileira: memória, verdade, reparação e justiça (1979-2021), que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (13/11), às 17h. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá a participação da autora da publicação,…
“O projeto aparenta utilizar o argumento constitucional da habitação apenas de forma retórica, e sua finalidade real está ligada ao aumento de arrecadação”, avalia o parecer da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a respeito do projeto de lei 709/2022, que isenta do Imposto…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) está ampliando seu processo de nacionalização e tem recebido associados de diversos estados. Os advogados Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, de São Paulo, Alexandre Zamprogno, do Espírito Santo, e David Zangirolami, do Rio de Janeiro, ingressaram como membros efetivos da Casa de Montezuma.…
Para que o Brasil alcance um serviço de infraestrutura satisfatório em médio prazo é preciso um investimento de 4,31% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, em estimativa da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB). Segundo a discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do…
Produzido a partir de reflexões feitas durante o Seminário de Ciências Criminais realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em novembro de 2021, o livro Reflexões penais constitucionais, organizado pela 1ª vice-presidente da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Roberta Duboc Pedrinha, foi lançado pela Casa de Montezuma…
A mudança na legislação que trata sobre a recuperação judicial e falência,; promovida pelo artigo 158 da Lei 14.112/2020, na visão da coordenadora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Veronica Lagassi, traz temor em relação à extinção das obrigações do falido. No segundo dia do…
O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, compareceu, nesta segunda-feira (6/11), à Cerimônia de Premiação do 12º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos, que aconteceu no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O advogado destacou que o…
“A nossa responsabilidade no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de um servidor público de quem se espera sempre um serviço de elevada qualidade. E isso é um compromisso que eu tenho desde os meus tempos de Ministério Público”, disse o ministro do STJ Rogerio Schietti, no lançamento do…
De acordo com o membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Fábio Ulhoa Coelho, quando um novo conceito do mundo tecnológico surge no horizonte da doutrina jurídica, há a tendência de buscar na realidade off-line um paralelo que se aproxime da novidade. Durante o evento Temas contemporâneos de Direito Comercial,…
Boa parte das ações judiciais que têm como tema a concorrência desleal, segundo a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Kone Cesário, tratam de violação de marcas, em especial quando um concorrente lança produto muito similar ao de outra empresa para induzir o consumidor à compra equivocada.…