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O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai retomar o ciclo de palestras A Filosofia e o Direito, na próxima quarta-feira (12/9), às 10h, na sua sede, no Centro do Rio. A 1ª vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito, Maria Lucia Gyrão, fará palestra sobre O Direito e a dignidade do trabalhador sob o viés filosófico de Simone Weil, enquanto o 2º vice-presidente, Euclides Lopes, vai tratar do tema O Direito do Trabalho como fundamento para a cidadania no mundo moderno.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta pesar pela morte, ocorrida no último sábado (8/9), aos 56 anos, do consócio Francisco José Andrade Ramalho, que ingressou no IAB em 2013, presidiu a Comissão de Estudos Histórico-Culturais e participou da restauração do mobiliário do plenário histórico. O advogado foi responsável, também, pela catalogação das peças do acervo do Museu do IAB e pela recuperação de vários objetos históricos, como o retrato pictórico do quarto presidente, Augusto Teixeira de Freitas, que ficou no cargo por apenas três meses no ano de 1857. O corpo de Francisco José Andrade Ramalho será sepultado nesta segunda-feira (10/9), às 15h, no Cemitério São Francisco Xavier, no bairro do Caju, no Rio de Janeiro.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vem a público manifestar total repúdio a atos de violência praticados na política brasileira, especialmente no processo eleitoral geral próximo, no que repelimos o atentado contra a vida do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro.
O advogado André Luiz Batalha Alcântara foi empossado como membro efetivo pela 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, que presidiu a sessão ordinária desta quarta-feira (5/9). Indicado por Adilson Rodrigues Pires, presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, da qual fará parte, o novo consócio falou do seu “orgulho de ingressar nesta instituição quase bicentenária, que ajudou a construir o Brasil”.
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, enviará ao presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB-CE), moção de apoio ao desarquivamento do projeto de lei do Senado (PLS) 282/2012, de autoria do ex-senador José Sarney, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e fortalece a aplicação das ações coletivas. A moção, indicada pelo relator Felippe Borring Rocha (foto), da Comissão de Direito Processual Civil, foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (5/9), conduzida pela 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães. “Elaborado por uma comissão de juristas instituída pelo Senado com a missão de redigir anteprojetos para a atualização do CDC, o projeto de lei, arquivado em 2014, é importantíssimo para o País e recebeu o apoio de diversas instituições, inclusive o IAB”, afirmou Felippe Borring Rocha.
A diretora-adjunta Kátia Tavares representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e integrou a mesa de abertura do I Encontro da Mulher Criminalista, promovido pela Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), nesta quarta-feira (5/9), na sede da OAB/RJ. “A união e a solidariedade, respeitando a história de cada uma de nós, formam o caminho para alcançarmos novas conquistas”, afirmou Kátia Tavares. A abertura do evento foi feita pelo presidente da Anacrim, James Walker Júnior. Também compuseram a mesa os presidentes da Anacrim-RJ, Flávio Fernandes, e da OAB Mulher, Marisa Gáudio, e a advogada Dione Neves. A diretora de Patrimônio Imobiliário do IAB, Marcia Dinis, também participou do evento, fazendo palestra no painel sobre Descriminalização do aborto.
“Foi uma decisão histórica”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na reunião plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta terça-feira (4/9), em Brasília, após a aprovação da alteração no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB que amplia a representação feminina nos quadros diretivos da entidade. A partir das eleições de 2021, tanto no pleito para o Conselho Federal quanto para os Conselhos Seccionais, será admitido o registro somente de chapas que reservem 30%, no mínimo, e 70%, no máximo, de candidaturas de cada sexo para o preenchimento dos cargos das diretorias. Atualmente, a cota mínima é prevista, mas sem a obrigatoriedade do seu cumprimento para a formação do quadro de diretores.
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fez palestra para alunos da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá, campus Nova América, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (31/8), durante a Semana Jurídica, organizada pela professora e consócia do IAB Magna Corrêa de Lima Duarte. Rita Cortez falou sobre a importância do IAB e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na defesa da advocacia e da democracia brasileira e destacou os principais temas jurídicos que vêm sendo discutidos no Instituto para “promover a reflexão neste momento difícil da vida nacional”.
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra com diversas autoridades, entre as quais o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e o embaixador de Israel, Yossi Shelly, na solenidade de posse da nova Diretoria da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj), realizada neste domingo (2/9), no Clube Monte Sinai, no Rio de Janeiro. A Fierj será presidida no biênio 2018/2020 pelo advogado Ary Bergher e terá como vice-presidentes Arnon Velmovitsky, que preside a Comissão de Direito Imobiliário do IAB, Márcio Meilman e Léo Moritz.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta pesar pela morte, ocorrida neste domingo (2/9), aos 97 anos, do criminalista Clemente Hungria, que era consócio do IAB desde 1987. Filho de Nelson Hungria, considerado o maior penalista brasileiro do século passado, o também criminalista atuou em defesa de presos políticos enquadrados na Lei de Segurança Nacional pela ditadura militar imposta ao País em 1964. O corpo de Clemente Hungria será velado a partir das 9h30 desta segunda-feira, no Cemitério Memorial do Carmo, no bairro do Caju, no Rio de Janeiro.

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