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No debate travado antes da pré-estreia do documentário Auto de resistência, dos diretores Natasha Neri e Lula Carvalho, sobre homicídios praticados pela polícia contra civis no Rio de Janeiro, no Cine Odeon, no Centro do Rio, no dia 21 de junho, a presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Victoria de Sulocki (foto), afirmou: “As mortes cometidas pela polícia são um genocídio que se iniciou com os índios, depois passou para os negros e se arrasta até hoje”. Lançado nesta quinta-feira (29/6), o filme acompanha a trajetória de personagens que lidam com essas mortes em seus cotidianos, mostrando o tratamento dado pelo Estado a esses casos, desde o momento em que um indivíduo é morto, passando pela investigação da polícia, até as fases de arquivamento ou julgamento por um tribunal do júri.
“É inadmissível que o Estado puna crianças inocentes, separando-as dos seus pais, que nem sequer cometeram um crime, mas apenas imigraram para outro país, em busca de uma vida melhor para as suas famílias.” A afirmação foi feita nesta quinta-feira (28/6), em Nova York (EUA), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), pelo diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Paulo Lins e Silva, que ocupa o cargo de Representante do IAB nas Entidades Internacionais. Advogado de família e ex-presidente da União Internacional dos Advogados (UIA), Paulo Lins e Silva participou da reunião entre a Diretoria da UIA e membros do Departamento de Direitos Humanos da ONU, na qual foram discutidos os problemas enfrentados pelos imigrantes nos EUA e na Europa.
Os presidentes do IAB, Rita Cortez, e da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, emitiram nota conjunta repudiando o lançamento de robôs na internet, que prestariam serviços de atendimento eletrônico a trabalhadores, além de tirar dúvidas sobre direitos trabalhistas. As duas entidades lembram que, de acordo com o Estatuto da Advocacia, “a postulação a órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais, bem como as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são atividades privativas de advogados e advogadas”.
“Nós, mulheres, queremos ser uma referência concreta para que a sociedade reconheça a nossa importância pelo trabalho profissional e por nossa competência e legitimidade para a ocupação dos espaços políticos.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta terça-feira (26/6), em Brasília, na sessão plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), após a consócia Luciana Nepomuceno ter sido empossada secretária-geral do CFOAB, tornando-se a segunda mulher a ocupar o cargo. Representante de Minas Gerais no Conselho Federal, a advogada ingressou no IAB em fevereiro deste ano.
“A Constituição Federal promulgada em 1988 é um texto exemplar na parte concernente à definição dos direitos fundamentais e proporcionou o reconhecimento dos direitos das mulheres, dos negros e dos índios, além da criação do Código de Defesa do Consumidor.” A afirmação é do diretor Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Aurélio Wander Bastos, que está coordenando, em parceria com a OAB/RJ, a produção de um vídeo sobre os 30 anos da Constituição, que serão completados no dia 5 de outubro. Para a realização do trabalho, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e o procurador-geral da Seccional, Fábio Nogueira, assinaram nesta segunda-feira (25/10) um aditivo ao Termo de Cooperação firmado entre as duas entidades em 16 de maio último, com o objetivo de desenvolver atividades acadêmicas e culturais.
Advogada trabalhista, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi homenageada pelo Dia Nacional do Advogado Trabalhista com flores entregues pela ex-vice-presidente do IAB e também advogada trabalhista Moema Baptista, no início da sessão ordinária desta quarta-feira (20/6). Emocionada, Rita agradeceu a homenagem e disse: “Embora não haja muito o que comemorar neste momento, em razão da reforma trabalhista, continuamos tendo muito orgulho de ser advogados trabalhistas”.
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/6), a moção de repúdio, assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, à “flagrante ilegalidade praticada contra Janaína Aparecida Quirino, moradora de rua de Mococa (SP), compelida coercitivamente à cirurgia de laqueadura, após o parto do seu oitavo filho”. Para o IAB, a medida determinada pelo juiz Djalma Moreira Gomes Júnior, em virtude de uma ação civil proposta pelo promotor de Justiça Frederico Liserre Barruffini, “afronta os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do livre planejamento familiar”.
Após quatro horas de audiência na 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde conseguiu a absolvição do seu cliente numa atuação pro bono, o advogado criminalista Carlos Eduardo Gonçalves correu para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e chegou a tempo de ser empossado como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/6), pela presidente nacional, Rita Cortez. O advogado, que livrou da prisão um guardião de piscina, morador de uma comunidade carente, obrigado por traficantes a guardar uma grande quantidade de drogas em sua casa durante uma operação policial, integrará a Comissão de Direito Penal.
É inconstitucional a proposta legislativa que tem o objetivo de autorizar os dentistas a deduzirem do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) as despesas decorrentes de tratamentos odontológicos prestados gratuitamente a pessoas carentes. Este é o entendimento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que na sessão ordinária desta quarta-feira (20/6) aprovou o parecer do relator José Enrique Teixeira Reinoso (foto), da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, contrário ao projeto de lei 8.444/2017, do deputado federal Ronaldo Fonseca (Pode-DF).
“O IAB, movido pelo propósito de buscar a união da advocacia e promover o crescimento cultural da classe, vive uma nova fase de estreitamento dos laços com instituições acadêmicas e representativas da categoria.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao assinar com a presidente da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), Zenaide Augusta Alves, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/6), um Termo de Cooperação que amplia a parceria firmada entre as duas entidades em 2016, incluindo a realização de pesquisas, palestras, conferências, seminários e concursos.
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