Quinta, 05 Setembro 2019 11:39

Presidente do IAB é homenageada pelo Idarj com título de sócia honorária

​​​​​​​Da esq. para a dir., José dos Santos Carvalho Filho, Rita Cortez, Manoel Messias Peixinho, Fábio Nogueira e Maurício Mota ​​​​​​​Da esq. para a dir., José dos Santos Carvalho Filho, Rita Cortez, Manoel Messias Peixinho, Fábio Nogueira e Maurício Mota
“A relevância do Direito Administrativo se tornou ainda maior neste momento de grave crise na administração pública brasileira”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na solenidade de abertura do I Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro – infraestrutura, regulação e parcerias, nesta quarta-feira (4/9), no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio. O evento, em homenagem ao professor José dos Santos Carvalho Filho, foi organizado pelo Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (Idarj), presidido por Manoel Messias Peixinho. Rita Cortez foi homenageada com o título de sócia honorária do Idarj. O congresso se estenderá até sexta-feira (6/9), com 27 palestras, quatro conferências, sete painéis e três mesas-redondas, além de oficinas e cursos.
“O Idarj pretende ser um fomentador de debates no âmbito do Direito Administrativo e um interlocutor com diversos setores da sociedade, discutindo grandes temas, como os deste seminário, voltado para infraestrutura, regulação e parcerias”, afirmou Manoel Messias Peixinho. Segundo o presidente do Idarj, “hoje, quando o governo debate a reforma do Estado e as privatizações, é indispensável ter a interlocução, não somente com agentes públicos, mas também com a iniciativa privada”. Ainda de acordo com o advogado, “o Idarj está aberto às questões nacionais e estaduais mais relevantes que digam respeito ao desenvolvimento do País e do Estado do Rio de Janeiro”.

Após a solenidade de abertura, foram ratificados os Termos de Cooperação firmados pelo Idarj com o IAB e a OAB/RJ para realização de atividades acadêmicas e culturais. A Seccional foi representada pelo secretário-adjunto, Fábio Nogueira. “Com mais esta grande parceria, hoje corroborada, a nossa expectativa é a de promover com o Idarj muitos eventos na área de Direito Administrativo”, ressaltou Rita Cortez.
 
Da esq. para a dir., Rita Cortez, Manoel Messias Peixinho e Fábio Nogueira


Também compuseram a mesa de abertura o homenageado e presidente de honra do Idarj, José dos Santos Carvalho Filho, e o diretor Institucional da entidade, Maurício Mota. A conferência inaugural do congresso foi feita pela procuradora aposentada de São Paulo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, que falou sobre Novas perspectivas nas parcerias com a administração pública: o programa de parceria de investimentos.

José dos Santos Carvalho Filho é advogado, procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), mestre em Direito pela UFRJ e autor de várias obras jurídicas, entre as quais Manual de Direito Administrativo, que está em sua 33ª edição. O homenageado fará a conferência de encerramento, falando sobre Controle perdidos e controle proativos: uma exortação a um modelo futuro de controle da Administração Pública?.
 
O Centro Cultural da Justiça Federal lotado na abertura do congresso do Idarj