Quinta, 04 Julho 2019 15:32

Presidente da Comissão de Direito do Comércio Internacional faz palestra em Portugal

Márcio Fernandes Márcio Fernandes
“A cultura arbitral remonta à origem do comércio internacional”, afirmou o presidente da Comissão de Direito do Comércio Internacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Márcio Fernandes, nesta quarta-feira (3/7), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Ele participou do 25º Seminário de Verão e ministrou a palestra intitulada Comércio internacional – tradição da arbitragem na solução de disputas – 100 anos da ICC (International Chamber of Commerce).
Também participaram do evento a 1ª vice-presidente da comissão, Ana Tereza Basílio, a consócia Vânia Aieta e o membro honorário Fábio Veiga, presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur), que tem sede na cidade do Porto, com o qual o IAB firmou parceria, em novembro de 2017, para a realização conjunta de seminários e congressos.

Em sua palestra, Márcio Fernandes destacou marcos importantes relacionados à arbitragem. O advogado citou o Protocolo de Genebra sobre Cláusulas Arbitrais, de 1923; a Convenção de Genebra concernente à Execução de Laudos Arbitrais Estrangeiros, de 1927; a Convenção Europeia sobre Arbitragem Comercial Internacional, de 1961; e a Convenção de Washington sobre a Solução de Controvérsias relativas a Investimentos entre Estados e Nacionais de outros Estados, de 1965.
 
Da esq. para a dir., Fábio Veiga, Vânia Aieta, Ana Tereza Basílio e Márcio Fernandes