Sexta, 10 Maio 2019 11:23

Ministro Sebastião Reis faz palestra no IAB sobre habeas corpus nos tribunais superiores, dia 15

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis fará palestra sobre o tema Habeas corpus nos tribunais superiores, que será debatido pelo criminalista e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva, no dia 15 de maio, às 10h30, no plenário do IAB, no Centro do Rio. A palestra será a primeira do Seminário em homenagem ao ministro Sebastião Reis, que vai ser aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, com a presença do presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos. Aos estudantes de Direito serão concedidas seis horas de estágio pela OAB/RJ.
Organizado pelas comissões de Direito Agrário e Urbanístico, presidida por Frederico Price Grechi, e de Direito Penal, sob a presidência de Marcio Barandier, o seminário terá também palestras sobre Projeto de lei anticrime do governo federal, Reforma da Lei de Drogas e Colaboração premiada e novos meios de investigação.

O IAB fica na Avenida Marechal Câmara 210, 5º andar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2240-3173.

Veja a programação completa:
 

9h30 – Credenciamento


10h – Abertura

Rita Cortez

Presidente nacional do IAB


Luciano Bandeira

Presidente da OAB/RJ

 

Frederico Price Grechi

Presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do IAB

 

Marcio Barandier

Presidente da Comissão de Direito Penal do IAB

 

Sebastião Reis

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

 

10h30 – Habeas corpus nos tribunais superiores

Sebastião Reis, ministro do STJ

 

Debatedores

Técio Lins e Silva, advogado e ex-presidente do IAB

Anna Carolina Noronha, advogada


Presidente da mesa

Joana D´arc Amaral Bortone, advogada

 

11h30 – Reforma da Lei de Drogas

Paulo Baldez, desembargador do TJRJ

 

Debatedora

Kátia Tavares, diretora do IAB e 1ª vice-presidente da Comissão Permanente

de Direito Penal do IAB

 

Presidente da mesa

Monica Góes, advogada

 

12h30 – Intervalo

 

14h – Projeto de lei anticrime do Governo Federal

Fernando Fragoso, advogado e ex-presidente do IAB

 

Debatedor

Simone Schreiber, desembargadora federal do TRF da 2ª Região

 

Presidente da mesa

Ricardo Pieri, advogado e 2º vice-presidente da Comissão de Direito Penal do IAB

 

15h – Colaboração premiada e novos meios de investigação

Carlos Eduardo Machado, advogado e secretário-geral do IAB

 

Debatedor

Fabrício Fernandes, juiz federal da Seção Judiciária do RJ

 

Presidente da mesa

Marcia Dinis, advogada e diretora do IAB

 

16h – Encerramento