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Quarta, 14 Março 2018 16:54

João Carlos Castellar debate no Instituto Celso Lisboa a intervenção federal no Rio

Castellar critica a ideia do interventor de solicitar à justiça mandados de busca e apreensão coletivos Castellar critica a ideia do interventor de solicitar à justiça mandados de busca e apreensão coletivos
A intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro foi o tema debatido pelo diretor Cultural e membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), João Carlos Castellar, no dia 14 de março, no Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa. Os debates foram mediados pelo presidente da subseção da OAB-RJ de Rio Bonito e membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB, César Gomes de Sá. O evento foi o primeiro realizado após o acordo de cooperação acadêmica firmado pelo IAB e a entidade de ensino, no dia 28 de fevereiro, com o objetivo de promover a integração entre as duas instituições, por meio da realização de fóruns, conferências, seminários, debates e palestras. Coordenador do curso de direito do Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, César Gomes de Sá intermediou a assinatura do acordo.

João Carlos Castellar foi o proponente da criação, aprovada pelo plenário do IAB, de uma comissão extraordinária e interdisciplinar para examinar e emitir parecer a respeito do decreto presidencial que determinou a intervenção federal. Ele voltou a criticar a cogitação, feita pelo general-interventor Walter Souza Braga Netto, de solicitar à Justiça a expedição de mandados de prisão coletivos e ordens de busca sem endereço definido, a serem cumpridos nas operações militares.

Também participaram do debate o professor universitário e coronel PM reformado Almeida Neto e a advogada Vanessa Lacerda.
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