O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário 2017, no grau Grã-Colar, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Na cerimônia realizada na última sexta-feira (10/11), no Palácio do Itamaraty, no Centro do Rio, a que compareceu a 1ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez, também foram condecorados, no grau Comendador, três membros efetivos do Instituto: o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz; o tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da seccional, Luciano Bandeira, e Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB.
Conferida aos advogados que alcançam a marca de mais de 50 anos de exercício profissional sem responder a processo ético-disciplinar, a Medalha Sobral Pinto, uma das principais honrarias da OAB-RJ, foi entregue nesta sexta-feira (10/11) aos consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jacksohn Grossman, Rogério Álvaro Serra de Castro e Pedro Augusto Marques de Almeida Guimarães. A cerimônia foi realizada no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da seccional, e conduzida pelo tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Luciano Bandeira.
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, receberá o Título de Cidadão Paraibano e a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity em sessão solene na Assembleia Legislativa da Paraíba, no dia 17 de novembro (sexta-feira), às 19h.
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, fez palestra intitulada Em busca das garantias perdidas, nesta quinta-feira (9/11), em Belém (PA), no II Encontro da Advocacia Criminal Paraense – realizado pela representação regional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim-PA), tendo como tema central Prerrogativas, perspectivas e desafios. Na palestra de Técio Lins e Silva, a mesa foi presidida pelo advogado paraense Marcelo Nobre, membro do Conselho Federal da OAB. O evento, que está sendo realizado no Hotel Sagres, terminará nesta sexta-feira (10/11) com a palestra A Abracrim e a chama viva da advocacia criminal brasileira, que será feita pelo presidente da entidade, Elias Mattar Assad.
Aluna de direito da Uerj, Jéssica Augusto da Silva Gomes conquistou o primeiro lugar, na categoria Estudante, do Concurso Cultural de Monografias Jurídicas para Juristas, em homenagem ao desembargador Aloysio Maria Teixeira, edição 2017, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Com a monografia “Responsabilidade civil pela perda do tempo livre: o tempo como recurso escasso dotado de valor econômico e social”, a estudante tratou de casos de consumidores indenizados por desperdício de tempo e dinheiro em ligações de telemarketing e filas de banco. “Até pouco tempo, não se falava em dano moral por perda de tempo”, afirmou Jéssica Gomes, após receber o prêmio de R$ 5 mil, nesta quarta-feira (8/11/), em sessão solene no plenário histórico do IAB.
O advogado Herbert de Souza Cohn foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (8/11), pelo 3º vice-presidente, Sergio Tostes. “Estou muito feliz por ingressar no IAB e prometo honrar a confiança depositada”, afirmou o novo consócio.
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, compareceu nesta terça-feira (7/11), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao lançamento do livro Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: Direito de Todos, organizada pelos ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior, do STJ; pelo desembargador Altair de Lemos Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), e pelo jurista Luiz Cláudio Allemand, consócio do IAB.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará uma sessão plenária especial durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontecerá de 27 a 30 de novembro, no Pavilhão de Exposições Anhembi, em São Paulo. O presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, abrirá a sessão, no dia 29, dando posse como membro efetivo ao presidente anfitrião da Conferência Nacional e da OAB/SP, Marcos da Costa. Em seguida, Técio presidirá uma mesa de debates sobre a revogação gradativa da Constituição Federal e coordenará a exposição que presidentes de comissões temáticas farão a respeito do posicionamento do IAB sobre os principais temas em debate no País.
A palestra A cidadania religiosa num Estado laico, que terá como expositor o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES) e da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, desembargador André Fontes, será o primeiro tema do Congresso de Direito e Liberdade Religiosa que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, no seu plenário, a partir desta quinta-feira (9/11). Organizado pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, presidida por Gilberto Garcia, o congresso se estenderá até sexta-feira (10/11) e será encerrado com a mesa redonda O advogado e a liberdade religiosa. Sobre o tema irá falar o advogado Fábio Nascimento, membro do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A comissão julgadora do Concurso Cultural de Monografias Jurídicas para Juristas, em homenagem ao desembargador Aloysio Maria Teixeira, edição 2017, divulgou a relação dos três trabalhos vencedores em cada uma das categorias: Advogado e Estudante. A premiação ocorrerá em sessão solene, no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no próximo dia 8 de novembro, às 18h, quando então será conhecida a classificação dos ganhadores.