O diretor-geral do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), vinculado ao Ministério do Comércio de Angola, Diógenes de Oliveira, compareceu à sessão ordinária desta quarta-feira (4/9), conduzida pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “O intercâmbio internacional é muito importante para a Casa de Montezuma”, ressaltou a presidente. Da tribuna do plenário, o advogado angolano, que aceitou o convite feito pela presidente e pelo diretor-secretário Antonio Laért Vieira Junior para se tornar membro honorário do IAB, afirmou: “A Lei de Defesa do Consumidor de Angola, que tem semelhanças com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, está sendo aprimorada, porque, como o nosso país está numa fase de evolução econômica, é preciso melhorar a proteção aos direitos do consumidor”.

A presidente da Comissão Temporária de Estudos sobre a Agenda 2030/ONU para o Desenvolvimento Sustentável, Valéria Tavares de Sant'Anna, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ao integrar a mesa de honra na abertura, na segunda-feira (26/8), do seminário sobre O centenário da OIT e o futuro do trabalho, que está sendo realizado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Para garantir trabalhos dignos e desenvolvimento econômico sustentável, é preciso observar o futuro a partir de uma mudança de comportamento de todos nós, enquanto civilização, e resgatar valores e princípios que ficaram para trás com as mudanças ocorridas, principalmente, com o advento da quarta revolução industrial”, afirmou Valéria Sant’Anna, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, em Curitiba. Coordenado pelo advogado Sandro Lunard Nicoladeli, membro do IAB, o seminário se estenderá até a próxima sexta-feira (30/8).

Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Mário Velloso Filho foi empossado como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga destinada à classe dos advogados, nesta quinta-feira (1º/8), em cerimônia conduzida pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, no plenário do tribunal, em Brasília. A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, foi representada pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches. “Ter um membro do IAB e de seu Conselho Superior no TSE revela a vitalidade do Instituto e a força do nosso quadro social, que reúne as personalidades mais expressivas da advocacia nacional”, afirmou Sydney Sanches, que complementou: “O ministro Carlos Mário Velloso Filho será a voz do IAB no TSE e continuará participando ativamente das nossas atividades acadêmicas”.

Um dos fundadores do Movimento Advogados Unidos, Marcell de Freitas Nascimento tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (3/4), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. “O grupo nasceu em 2015, num momento de profunda crise que a advocacia cível enfrentava com a tese do mero aborrecimento, contra a qual lutamos até a queda, no ano passado, da Súmula 75 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que a sustentava”, afirmou Marcell de Freitas Nascimento, na sua primeira manifestação no plenário do IAB. Até o cancelamento da Súmula 75, nem todos os casos de descumprimento de dever legal ou contratual eram considerados passíveis de ações de reparação por dano moral. Na sessão, Sergio Tostes deu posse também ao advogado Leandro Sender.

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Ex-ministro das Comunicações e ex-deputado federal por 11 mandatos, o advogado Miro Teixeira tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (13/3), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, que o indicou para ingressar na Casa de Montezuma. “O IAB tem a missão, mais uma vez em sua história, de buscar uma correção de rumo para o Brasil e pacificar a discussão de ideias, para que a democracia continue na sua evolução permanente”, afirmou Miro Teixeira, que integrará as comissões de Direito Constitucional e Penal. Também foram empossados na sessão os advogados Alexandre de Carvalho Ayres, presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Contra Advogados (Ceva) da OAB/RJ, e Raquel dos Santos Rangel. Estavam presentes o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira; o tesoureiro da Seccional, Marcello Oliveira, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes.

Juristas peruanos do Centro de Investigação Jurídica Essentia Iuris, com sede em Lima, visitaram no dia 20 de fevereiro a sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio. Eles foram recebidos pela presidente da Comissão de Direito da Integração, Elian Araújo; pelo vice-presidente Sérgio Sant’Anna, e a diretora de Patrimônio Imobiliário, Márcia Diniz, que representou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Integrada por advogados, juízes, procuradores e promotores, a delegação peruana conheceu o plenário histórico e a Biblioteca Daniel Aarão Reis, cujo diretor, Carlos Jorge Sampaio Costa, estava presente.

A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fará um estudo destinado a formular proposta de regulamentação da prática, cada vez mais disseminada, em que fundos de investimentos financiam disputas travadas em litígios judiciais ou em câmaras de arbitragens, visando a ficar com o direito de executar a cobrança. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (14/2), no plenário do IAB, durante o seminário sobre Aspectos contemporâneos da advocacia no Brasil e no Reino Unido, aberto pela presidente nacional, Rita Cortez, e marcado pela palestra feita por Frederico Singarajah, especialista em cortes superiores e único advogado brasileiro autorizado a atuar em disputas internacionais na Suprema Corte do Reino Unido.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo diretor de Relações com o Interior, Jorge Folena, na sessão que elegeu a nova Diretoria do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. Após o pleito, realizado em chapa única, nesta quinta-feira (7/2), em São Paulo, o presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, Hélio Gomes Coelho Júnior, foi eleito para presidir a entidade no biênio 2019/2020, em substituição a Álvaro Fernando da Rocha Mota, que ficou à frente do Colégio de Presidentes no período de 2018/2019 e preside o Instituto dos Advogados Piauienses.

O projeto de lei 80/2015, do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), segundo o qual o homicídio tentado que resulte em lesão leve deve ser excluído da Lei de Crimes Hediondos, recebeu parecer favorável do relator Eric Cwajgenbaum (foto), da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). “Não devemos nos afastar da necessária avaliação de que a ausência do resultado morte deve ser considerada para fins de apoio à inovação legislativa”, afirmou Eric Cwajgenbaum, em seu parecer, aprovado pelo plenário do IAB na sessão ordinária desta quarta-feira (19/12).