Notícias - Instituto dos Advogados Brasileiros | IAB
Notícias
O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados Estaduais, presidido por Álvaro Fernando da Rocha Mota, realizou encontro, na última sexta-feira (17/8), no Centro Cultural Sesc Caixeiral, em Parnaíba (PI), marcado por palestras, debates e posses. Durante o evento, o primeiro realizado este ano na região Nordeste, advogados de Parnaíba tomaram posse como membros do Instituto dos Advogados Piauienses (IAP), também presidido por Álvaro Fernando da Rocha Mota, que afirmou: “O Colégio de Presidentes vem realizando encontros itinerantes por todo o País, com o objetivo de fortalecer o espaço de discussão sobre os grandes temas entre advogados e todos os demais operadores do Direito”.
A Comissão de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, nos dias 30 e 31 de agosto, no plenário do IAB, o seminário As inovações e atualidades do novo CPC, em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. Considerado um dos maiores processualistas do País, o jurista morreu no ano passado, aos 85 anos. O primeiro grande seminário de Direito Processual Civil do IAB será aberto no dia 30/8 (quinta-feira), às 17h30, pela presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, que prestará homenagens à família do professor. O presidente da Comissão de Direito Processual Civil, Ivan Nunes Ferreira, conduzirá as palestras de abertura, sobre O jurista José Carlos Barbosa Moreira: uma personalidade singular, que serão feitas pelos advogados Sergio Bermudes e Paulo César Pinheiro Carneiro.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) firmaram parceria, nesta quinta-feira (16/8), com o objetivo de promover atividades acadêmicas e pesquisas destinadas à produção e divulgação de conhecimentos jurídicos. O compromisso foi selado com a assinatura do Termo de Cooperação, no plenário do Instituto, pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e o presidente da ABDT, João de Lima Teixeira Filho. “Esta parceria será de enorme importância para o aprofundamento dos estudos acadêmicos e o aprimoramento do ordenamento jurídico”, afirmou Rita Cortez.
A Lei estadual 7.891/2018, sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que alterou a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados, é inconstitucional. Esta foi conclusão do parecer elaborado pelo relator Luiz Gustavo de França Rangel (foto), da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), e aprovado por unanimidade pelo plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (15/8). “A lei apresenta vários vícios insanáveis de inconstitucionalidade”, afirmou o relator. Por sua sugestão, o IAB vai propor ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil (OAB) que ingresse com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei no Supremo Tribunal Federal (STF). A OAB está entre as instituições legitimadas pela Constituição Federal para apresentar ADIs.
Decano do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Hermano de Villemor Amaral Filho, de 98 anos, saudou o advogado Leonardo Mobarak Andrade Gomes, por ele indicado para se tornar membro efetivo do IAB, com as seguintes palavras: “Neste momento crucial que o mundo todo atravessa, com contradições incompreensíveis e inacabáveis, ser aceito para participar do quadro de associados do Instituto dos Advogados Brasileiros, a Casa de Montezuma, representa para você um passo profissional gigantesco, pois irá usufruir da cultura jurídica que aqui se prega e não se pode deixar perecer”. O novo consócio foi empossado na sessão ordinária desta quarta-feira (15/8), pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, compareceu à solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta terça-feira (14/8), na área externa da sede da corte, em Brasília. O presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, condecorou o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, com a comenda no grau Oficial; o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e a diretora-secretária do IAB, Ana Tereza Basílio, foram agraciados com a medalha no grau Comendador. Criada em 1971 para homenagear pessoas e instituições que se destacaram por suas profissões ou serviram de exemplo para a sociedade, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, nesta edição 2018, agraciou 45 instituições, agentes públicos e personalidades.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) vão promover em suas sedes, no Rio de Janeiro, nos dias 23 e 24 de agosto, o Seminário Direito Eleitoral. O evento será realizado em parceria com o Tribunal Região Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) e o Mestrado em Justiça Administrativa – Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense (PPGJA/UFF).
O II Congresso Nacional de Direito Agrário será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no dia 22 de agosto (quarta-feira), às 9h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Organizado pela Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do IAB, presidida por Frederico Price Grechi, o evento promoverá palestras e debates entre advogados, parlamentares, magistrados e acadêmicos sobre diversos temas, dentre os quais Terras indígenas: segurança jurídica e pública e Código Florestal: inovação do STF e identidade ecológica. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos .
“O compliance é um sistema de gestão que, de acordo com as normas internacionais, tem que funcionar de forma eficiente e eficaz, não bastando apenas a sua previsão no papel.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Claudio Carneiro, nesta segunda-feira (13/8), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, durante o seminário Novos desafios do Direito Aeronáutico, promovido pela Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário (CDAEA) da Seccional, presidida por Antonio José e Silva. O evento foi aberto pelo coordenador-geral das comissões temáticas da OAB/RJ, Fábio Nogueira.
A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Gilberto Garcia, promoveu no dia 8 de agosto, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do IAB, um encontro com líderes religiosos de cultos afro-brasileiros. “Num tempo de pluralidade religiosa, onde todos os cidadãos brasileiros são conclamados a respeitar as multifacetadas manifestações de fé, inclusive porque assim dispõe o ordenamento jurídico brasileiro, encontros como este são alvissareiros”, afirmou Gilberto Garcia.
Página 1 de 51