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O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar com a morte, ocorrida nesta sexta-feira (25/5), aos 82 anos, do consócio Ricardo Lobo Torres, que ingressou no IAB em abril de 1979, era membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário e foi integrante do Conselho Superior. Seu corpo será velado neste sábado, a partir das 9h, no Salão Nobre do Cemitério Parque da Colina, em Niterói (RJ), e sepultado às 12h. Ricardo Lobo Torres era casado com Sônia Faber Torres e pai de Marcelo, Letícia e Sílvia.
A vice-presidente da Comissão da Mulher e membro da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Margarida Pressburger, fez críticas, nesta quinta-feira (25/5), na VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Fortaleza (CE), à restrição histórica às mulheres no cenário político e à lei que obrigou os partidos a reservar a elas 30% das candidaturas. “Isso gerou outra forma de violência brutal contra a mulher, pois vemos nos programas eleitorais na TV que os partidos colocam mulheres despreparadas, que não têm chances de se eleger e inocentemente se prestam a esse papel, apenas para cumprir a lei”, afirmou. A advogada fez palestra no painel sobre Igualdade de gênero e múltiplas forma de violência contra a mulher e representou no evento a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, ao integrar a mesa de honra na abertura, na noite de quarta-feira.
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na abertura, na noite desta quinta-feira (24/5), do III Colégio de Presidentes de Subseção, que está sendo realizado pela OAB/RJ, no Rio de Janeiro. O evento, que se estenderá até domingo, foi aberto pelo presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, que em seu discurso exaltou a importância da união da advocacia para a superação da crise enfrentada pelo País. “Mais do que nunca, é preciso passar por cima das divergências e recusar a agenda do ódio. O sonho de democracia nos une", afirmou Felipe Santa Cruz, que destacou as presenças dos ex-presidentes da OAB/RJ Wadih Damous, Octávio Gomes e Sergio Zveiter.
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, anunciou na sessão ordinária desta quarta-feira (23/5) a assinatura de duas portarias criando a Comissão de Compliance e Governança Corporativa, para a qual foi designado como membro fundador o consócio Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho, e a Comissão de Direito Cooperativo, que será inicialmente integrada por Paulo Renato Fernandes da Silva e Ronaldo Chaves Gáudio.
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (23/5), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, moção de pesar pelas “condições precárias” em que ainda vivem milhões de afro-brasileiros, 130 anos após a assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravatura no País. De iniciativa da diretora-adjunta Kátia Rubinstein Tavares (foto), a moção destaca que “o Instituto dos Advogados Brasileiros, cujo primeiro presidente era negro, hoje tendo na presidência uma mulher, não poderia deixar de se manifestar sobre essa enorme dívida histórica que o Brasil jamais assumiu”.
O projeto de lei 8.310/17, da deputada federal Renata Abreu (Pode-SP), que permite aos hospitais e clínicas privados deduzirem do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) as receitas relativas aos serviços de hemodiálise prestados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), excluindo-as do lucro no exercício, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão ordinária desta quarta-feira (23/5), conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, o parecer contrário ao PL, ”por flagrante ofensa à norma constitucional tributária”, elaborado pelo relator José Enrique Teixeira Reinoso (foto), da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, foi aprovado por unanimidade.
“A Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto dos Advogados Brasileiros têm que agir, de maneira conjunta, para proteger o amplo direito de defesa, assegurado pela Constituição Federal, e as prerrogativas da advocacia, que estão sendo constrangidos por ações de combate à corrupção.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, nesta terça-feira (22/5), em Brasília, na sessão ordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), no qual o Instituto tem assento e voz. Rita Cortez afirmou, ainda, que “O IAB e OAB precisam se unir em defesa do estado democrático de direito, ajudando na construção de uma agenda positiva para o País, que vive um momento muito difícil da sua história, e lutando contra o desrespeito às garantias individuais e a criminalização da advocacia”.
Terça, 22 Maio 2018

001/2018

INDICAÇÃO Nº 001/2018

OBJETO:   Projeto de Lei nº 8.310/2017, de autoria da Deputada Renata Abreu.

MATÉRIA:  Isenta do IRPJ as receitas provenientes da prestação de serviços de hemodiálise por hospital e clínicas privados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

RELATOR:  Dr. José Enrique Teixeira Reinoso, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário

 

Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a advogada Daniela Brandão representou a presidente nacional, Rita Cortez, no IV Encontro de Direito Sindical, promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), em Porto Alegre (RS), com apoio do IAB. Daniela Brandão fez palestra nesta sexta-feira (18/5) no painel sobre Feminismo na luta nas organizações sindicais. O encontro reuniu advogados, juízes, representantes do Ministério Público e dirigentes sindicais.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi recebida pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, na sede da entidade, em Brasília, nesta segunda-feira (21/5). “Foi um encontro importante, durante o qual conversamos sobre o momento difícil enfrentado pelo País e reforçamos a importância da união entre o IAB e a OAB na luta em defesa dos direitos consagrados dos trabalhadores, hoje ameaçados pelas mudanças impostas pela reforma trabalhista, e das garantias individuais e prerrogativas da advocacia, atualmente constrangidas pelas ações de combate à corrupção”, informou Rita Cortez, que foi à OAB acompanhada da 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães. Nesta terça-feira, a presidente do IAB, empossada no cargo no dia 9 de maio último, participará pela primeira vez da sessão do Conselho Pleno da OAB, no qual o Instituto tem assento e voz.
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