Terça, 26 Junho 2018 15:47
IAB e OAB/RJ produzirão vídeo sobre os 30 anos da Constituição Federal
Da esq. para a dir., Aurélio Wander Bastos, Rita Cortez e Fábio Nogueira
“A Constituição Federal promulgada em 1988 é um texto exemplar na parte concernente à definição dos direitos fundamentais e proporcionou o reconhecimento dos direitos das mulheres, dos negros e dos índios, além da criação do Código de Defesa do Consumidor.” A afirmação é do diretor Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Aurélio Wander Bastos, que está coordenando, em parceria com a OAB/RJ, a produção de um vídeo sobre os 30 anos da Constituição, que serão completados no dia 5 de outubro. Para a realização do trabalho, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e o procurador-geral da Seccional, Fábio Nogueira, assinaram nesta segunda-feira (25/10) um aditivo ao Termo de Cooperação firmado entre as duas entidades em 16 de maio último, com o objetivo de desenvolver atividades acadêmicas e culturais.
“A ideia é colher depoimentos de parlamentares constituintes e advogados, que atuaram como consultores, sobre as suas experiências na Assembleia Nacional Constituinte”, informou Aurélio Wander Bastos, que foi consultor para a redação da Carta Magna nos campos do Direito educacional e do Direito econômico. Segundo o advogado, que fará as entrevistas, “o projeto tem o objetivo, também, de saber as opiniões deles a respeito da desfiguração da Constituição pelas mais de cem emendas aprovadas nas últimas três décadas”.
Serão entrevistados os ex-senadores Bernardo Cabral, relator da Constituição, José Fogaça e Carlos Chiarelli; os ex-deputados Nelson Jobim, Vivaldo Barbosa e Anna Maria Rattes e os advogados Marcelo Cerqueira, René Ariel Dotti, Miguel Reale Júnior e Carlos Roberto Siqueira Castro.
Aurélio Wander Bastos pretende ouvir, também, os professores portugueses Jorge Miranda, da Universidade de Lisboa, e José Gomes Canotilho, da Universidade de Coimbra, que participaram da construção da Constituição de Portugal, de 1976. Eles estiveram no Brasil e fizeram palestras para parlamentares constituintes e juristas. “A nossa Constituição sofreu uma grande influência da portuguesa, reformada em 1982 e em 1985”, destacou o diretor Cultural.
De acordo com o advogado, a Constituição de 1988 passou por dois momentos de grandes alterações. “No governo FHC, foi modificada para promover a privatização e o enxugamento do Estado, enquanto nos governos petistas recebeu emendas destinadas a aumentar a proteção social”. Ainda segundo diretor do IAB, o maior fracasso da Constituição de 1988 foi não ter conseguido promover a reforma tributária. “Foi amplamente discutida, sem ser viabilizada”, concluiu.