Quinta, 27 Junho 2019 12:06

Arnon Velmovitsky exalta a importância da democracia para evitar a barbárie

Da esq. para a dir., Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, Arnon Velmovitsky, André Gustavo Corrêa de Andrade e Rodrigo Borges Valadão Da esq. para a dir., Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, Arnon Velmovitsky, André Gustavo Corrêa de Andrade e Rodrigo Borges Valadão
O diretor Financeiro e presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, representou a entidade, nesta quarta-feira (26/6), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), onde foi realizada palestra sobre O positivismo jurídico legitimou o nazismo? Refutação e superação de uma lenda. “O evento trouxe ao debate a importância da democracia para evitar as barbaridades cometidas no regime de exceção”, afirmou Arnon Velmovitsky. Promovido em parceria com a Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), o encontro, que reuniu magistrados, advogados, outros operadores do Direito e estudantes, foi aberto pelo diretor-geral da Emerj, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade.
De acordo com Arnon Velmovitsky, “as atrocidades cometidas por Hitler, especialmente o Holocausto, provocou as mortes de milhões de pessoas sem culpa que não haviam cometido qualquer crime, mas foram assassinadas, sem oposição do povo alemão, simplesmente por suas origens, escolhas sexuais ou seu estado físico, ou seja, judeus, ciganos, deficientes físicos e homossexuais”.

Sobre o tema fez palestra o procurador do Estado e diretor-geral da Esap, Rodrigo Borges Valadão, doutorando pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg e mestre em Ciências Jurídicas. Ele disse que, “quando se falava em positivismo jurídico, sempre havia associação direta ao nazismo, e Hans Kelsen aparecia como o grande vilão pela criação dessa teoria”. 

Rodrigo Borges Valadão, porém, ressalvou que, “na verdade, Kelsen era judeu, foi perseguido, exilado durante a guerra e, atualmente, é apontado por diversos juristas alemães como o maior teórico da democracia do Século XX”.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, doutorando pela Universidade de Salamanca, debateu o assunto. “Buscamos aclarar as atrocidades cometidas por um regime nefasto, demonstrando que, ao contrário do que se sustenta, Hitler não atuou com base no ordenamento, mas à margem da norma jurídica”, disse.