Terça, 13 Agosto 2019 08:58

Deborah Prates critica ‘machismo estrutural” em audiência pública na Alerj

“O sistema patriarcal e o machismo estrutural desestabilizam a nossa sociedade, provocando o aumento das desigualdades e todo tipo de preconceito contra as mulheres.” A afirmação foi feita pela presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deborah Prates, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta segunda-feira (12/8). A advogada representou o IAB na audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, por iniciativa da deputada Tia Ju (PRB), para discutir o projeto de lei 3.528/17, de sua autoria, que institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público.
O objetivo do PL é criar mecanismos de prevenção, cuidado e responsabilização contra atos de assédio ou outra forma de violência política contra as mulheres. Segundo a parlamentar, sua participação no evento ONU Mulheres motivou a criação da proposta, pioneira no Brasil. Na sua exposição, Deborah Prates destacou também a importância da “inclusão de todos os corpos que integram as diversidades humanas e são flagrantemente discriminados pelo poder das heteronormas”. A advogada defendeu, ainda, “respeito aos corpos das mulheres com deficiência, que não podem mais ser vistos como um pedaço de carne ambulante”.

A deputada Tia Ju apresentou dados do Mapa Mulheres na Política 2019, segundo o qual o Brasil ocupa a 134ª posição, entre de 193 países, no ranking de representatividade feminina no parlamento. Na Câmara Federal são 77 deputadas para um total de 513 cadeiras. No Senado, 12 senadoras entre os 81 eleitos. Na Alerj, dos 70 deputados, apenas 12 são mulheres. O relatório é produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar. De acordo com o levantamento, na América Latina, o país com maior representatividade política feminina é a Bolívia, que hoje tem mais de 50% de parlamentares mulheres em suas casas legislativas.

Também participaram da audiência a presidente da comissão, deputada Enfermeira Rejane (PCdoB); a presidente da Comissão OAB Mulher da Seccional do RJ, Marisa Gaudio; a defensora pública e coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado, Flávia Nascimento, e as deputadas do PSOL Renata Souza e Dani Monteiro, além de vereadoras de vários municípios.