O diretor do Setor Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Antônio Laért Vieira Júnior, representou a entidade no lançamento da Cartilha em Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ, que aconteceu na sede da Seccional nesta quarta-feira (13/12). Segundo o advogado, o material é um primeiro passo no enfrentamento do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aumentou sua representação feminina nesta quarta-feira (13/12). Durante a sessão plenária, conduzida pelo secretário-geral, Jorge Rubem Folena, três mulheres profissionais do Direito tomaram posse na Casa de Montezuma. Andréia Alvarenga de Moura Meneses, que é servidora do TRF2, ingressou no IAB como membro honorária…
Ao analisar a legitimidade da permanência da imagem de Jesus Cristo crucificado na sede do Senado Federal, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) entendeu que o símbolo não viola a laicidade do Estado por fazer parte da história e da cultura do Brasil. Nesta quarta-feira (13/12), o plenário da entidade…
“Teixeira de Freitas foi certamente o mais importante jurista do seu tempo no mundo todo e um dos mais importantes da história brasileira”, afirmou o presidente da Comissão Augusto Teixeira de Freitas de Pesquisa, Documentação e Coordenação do Centro de Memórias do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Joel Bender…
Segundo a professora da Faculdade de Coimbra Susana Aires de Sousa, o espaço de liberdade que o princípio da presunção de inocência procura garantir pode ser abalado pela introdução de novas tecnologias na investigação criminal. Durante o evento Inteligência artificial e o princípio da presunção penal, promovido pelo Instituto dos…
O acordo comercial entre os países do Mercosul e da União Europeia, na avaliação da professora de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP) Maristela Basso, é pouco transparente, o que dificulta análises definitivas sobre suas vantagens e desvantagens. No evento Soberania nacional e integração regional & Mercosul social,…
Adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa hoje (10/12) 75 anos de existência. “Há 75 anos, a comunidade internacional resolveu estabelecer princípios que afastassem a humanidade do horror, da selvageria e viessem estabelecer um compromisso global, que dignificasse a vida, a igualdade,…
Ao abordar o regime de transição para a reforma tributária em artigo publicado no livro Doutrinas da Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB, o advogado Fabio Böckmann Schneider criticou o fato de o maior onerado da medida ser o setor de serviços, no qual a advocacia está inclusa. Durante…
No Dia da Justiça, celebrado nesta sexta-feira (8/12), o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, foi condecorado com o Colar do Mérito Judiciário pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em cerimônia realizada no plenário da Corte. A homenagem é direcionada…
A professora da Faculdade de Coimbra Susana Aires de Sousa é a palestrante convidada para o debate sobre Inteligência artificial e o princípio da presunção penal, que será promovido no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (12/12), às 16h. O evento, que contará com transmissão pelo canal TVIAB no…