Na visão da juíza federal Adriana Cruz, a realidade socioeconômica do Brasil está diretamente ligada à vulnerabilidade de pessoas atreladas a crimes empresariais. “Muitas vezes aquele agente que está como laranja sabe que está prestando aquele papel, mas não é incomum ver pessoas que desconhecem completamente que estão sendo utilizadas…
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) está recebendo inscrições para Bolsa. Função: Relator(a) sobre Direitos dos Afro-descendentes e Discriminação Racial. Esta bolsa é destinada a cidadãs e cidadãos dos Estados membros da OEA que atendam os seguintes requisitos: Sejam afro-descendentes Profissionais do Direito, Relações Internacionais, Ciência Política e outras…
Alguns magistrados, na visão do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, enxergam as medidas cautelares patrimoniais como institutos menores e, por isso, não têm o devido cuidado no cumprimento da norma. “Na lei, temos limites e previsões específicas para que se faça a apreensão de bens”,…
A polícia pode saber que uma pessoa tem bitcoin, mas sem acesso a ele qualquer tipo de investigação é dificultada. A relação entre Lavagem de dinheiro e criptoativos, discutida no II Seminário de Direito Penal Econômico, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas…
O acordo de não persecução penal, que dá ao investigado o direito de negociar com o Ministério Público, é um instituto útil ao sistema sobrecarregado, disse o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior. Durante sua participação no II Seminário de Direito Penal Econômico, promovido pelo Instituto…
A Série de Colóquios Jurídicos promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) dará voz aos mórmons. No evento Grupos religiosos invisibilizados: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que será realizado nesta quarta-feira (19/4), às 14h, o presidente da Missão Brasil-Rio de Janeiro da entidade, Luiz Leandro de…
“O estado de exceção foi pensado para ser provisório. Quando ele tem seu prazo temporal de forma indeterminada já não estamos mais no limite da democracia, então adentramos ao campo da ditadura”, disse o professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (UVA) Pedro Hermílio Villas…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou, nesta quarta-feira (12/4), três novos consócios do Amazonas e um do Espírito Santo. Marystella Andrade Bomfim Romanini, Omara Oliveira de Gusmão e Mayara de Oliveira Nogueira se tornaram membros efetivos da entidade e Mario Jumbo Miranda Aufiero ingressou como membro honorário. “É uma…
O projeto de lei 2.821/21, que anistia os policiais processados ou punidos pela participação no massacre do Carandiru, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quarta-feira (12/4), o plenário da entidade aprovou parecer da Comissão de Direito Penal, que avalia a proposta como uma violação aos direitos humanos.…
Para o pós-doutor em Criminologia pela Universität Hamburg Ricardo Genelhú, o Direito é aprendido através da literatura e do teatro. O autor do livro Contracenando com o diabo... no covil dos criminólogos: uma peça de teatro do absurdo sobre a abolição das prisões, lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)…