Quinta, 28 Março 2019 14:49

Advogado português toma posse como membro honorário e cita Sobral Pinto

Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha
Professor catedrático e diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, o advogado Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (27/3), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, que o indicou ao IAB junto com o presidente da Comissão de Direito Administrativo, Manoel Messias Peixinho. Da tribuna do plenário histórico, o advogado português defendeu a importância da advocacia para a preservação da democracia e recorreu à máxima de um dos maiores juristas brasileiros e ex-presidente do IAB: “Como disse Sobral Pinto, a advocacia não é para os covardes”. Na sessão, também tomaram posse, como membros efetivos, os advogados André Sá do Espírito Santo e Francisco Antonio Souto e Faria, ex-procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com Manoel Messias Peixinho, incumbido da saudação ao novo membro honorário, “o advogado e professor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha é um dos maiores constitucionalistas do mundo”. Rita Cortez acrescentou: “O seu ingresso consagra o projeto de crescimento do IAB, trazendo para os nossos quadros o melhor do magistério e da advocacia, inclusive em âmbito internacional”. Doutor em Direito e Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e membro do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha fará parte das comissões de Direito Constitucional e Direito Administrativo do IAB. “Sinto-me homenageado com a honra de ingressar neste egrégio Instituto, onde estive, anos atrás, para fazer uma palestra”, disse.

O advogado e ex-procurador de Justiça Francisco Antonio Souto e Faria foi saudado pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, que o indicou ao Instituto junto com a 1ª vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito, Maria Lucia Sales Gyrão. “Precisaremos muito da sua inteligência e da sua experiência nesta Casa, que reunirá as forças de resistência às atuais ameaças feitas à democracia brasileira”, disse Tostes. “Após longos anos no Ministério Público, passo a fazer parte, honrosamente, da Casa de Montezuma, notória por sua histórica luta pelo aprimoramento da ordem jurídica e pela defesa dos interesses da nação”, afirmou Francisco Antonio Souto e Faria, que fará parte da Comissão de Filosofia do Direito.
 Francisco Antonio Souto e Faria 

André Sá do Espírito Santo, que integrará as comissões de Direito Penal e Compliance e Governança, foi saudado pela 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães, que se referiu a ele como “um brilhante advogado criminalista”. Após ser empossado, o novo membro efetivo assumiu a tribuna. “Não sei se estou à altura do brilhantismo dos juristas desta Casa, mas, com muita honra pelo meu ingresso, pretendo contribuir para a defesa da advocacia, que, principalmente na área penal, vem sendo confundida com os seus clientes”, disse André Sá do Espírito Santo, indicado pela diretora-secretária Ana Tereza Basílio e pelo consócio Leandro Mello Frota.

Compareceram à sessão os presidentes da OAB/RJ, Luciano Bandeira; da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes; da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos; do Centro dos Procuradores de Justiça do MPRJ (Ceprojus/MPRJ), procuradora de Justiça Maria do Carmo dos Santos Casa Nova, e da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abadi), Zenaide Alves, e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRJ, promotor de Justiça Virgílio Stavridis.
 Da esq. para a dir., Ertulei Laureano Matos, Luciano Bandeira, André Sá do Espírito Santo, Rita Cortez, Antonio Laért Vieira Junior, Adriana Brasil Guimarães, Maria do Carmo dos Santos Casa Nova, Ricardo Menezes e Virgílio Stavridis