BIBLIOTECA

ACERVO E DOAÇÕES

A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
Doação do Consócio Thiago Ferreira Cardoso Neves Neves, Thiago Ferreira Cardoso.  O nascituro e os direitos da personalidade. Rio de Janeiro: GZ, 2012. O livro apresenta um novo ponto de vista sobre o estudo dos direitos dos nascituros. Ao longo da obra, autor discorre sobre os seguintes temas, os direitos da personalidade: generalidades e o nascituro; o nascituro e a titularidade de direitos e; aspectos penais e de biodireito que envolvem o nascituro.  
Doação da Editora Migalhas Matos, Miguel (coord.). Migalhas de Monteiro Lobato. São Paulo: Migalhas, 2019. Monteiro Lobato foi advogado e promotor de Justiça, formado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, ficou famoso ao se tornar autor de livros de literatura infantil, entre as mais conhecidas está o "Sítio do Picapau Amarelo". A obra “Migalhas de Monteiro Lobato” reúne falas de Monteiro Lobato e seus personagens.  
Doação da Consócia Ana Amélia Menna Barreto LIMA, Ana Paula M. C de. DIREITO DIGITAL: debates contemporâneos. Coordenadores: Ana Paula M. Canto de Lima, Carmina Bezerra Hissa e Paloma Mendes Saldanha.  São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. Coletânea de artigos escritos por mulheres que atuam na área do Direito Digital, demonstrando o protagonismo das mulheres em um ambiente considerado majoritariamente masculino. A obra traz textos com temas atuais como, cyberbullying, blockchain, inteligência artificial, ética, proteção de dados, educação digital, direito digital eleitoral, entre outros.  
Doação da Dra. Vera Lúcia USARSKI, Frank (org.). O Budismo no Brasil. São Paulo: Larosae, 2002. Organizado por Frank Urski, o livro traz artigos que apresentam o histórico do Budismo no Brasil, contando como foi o seu crescimento, as três principais linhas do Budismo, suas subdivisões e, o impacto que sua chegada trouxe para a sociedade brasileira.  
Doação do Consócio Alexandre de Souza Agra Belmonte BELMONTE, Alexandre Agra. Reparação dos danos patrimoniais nas relações de trabalho. Salvador: Juspodivm, 2020. O autor faz uma análise da legislação civil no que se refere a responsabilidade civil nas relações de trabalho. A obra trata sobre dano emergente, lucro cessante e como calcular dano patrimonial, entre outros assuntos.  
Doação do Consócio Alfredo de Jesus Dal Molin Flores FLORES, Alfredo de J. (org.). Temas de história do direito: o Brasil e o Rio Grande do Sul na construção dos conceitos jurídicos republicanos (1889-1945). Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2014. O livro é uma parceria do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul e do Programa de Pós-graduação em Direito da UFGR. A obra apresenta artigos sobre a construção dos conceitos do direito durante a República Velha do Brasil, levando os leitores a compreender os institutos do direito público
Doação do Consócio Alfredo de Jesus Dal Molin Flores FLORES, Alfredo de J. El concepto jurídico moderno de “persona”: histórico y problematización. Caracas, Venezuela: Livrosca, 2014. A obra apresenta o histórico e as dificuldades de conceituar “pessoa” no meio jurídico. O autor apresenta entre outras coisas, a visão de “pessoa” dentro do debate atual da bioética e do direito, a influência da noção romana de “pessoa” e, as estruturas teóricas do debate sobre o tema do conceito jurídico de “pessoa”.  
Doação do Consócio Alexandre Rodrigues Atheniense CÔELHO, Marcus V. F. e ALLEMAND, Luiz Cláudio (coord.). Processo Judicial Eletrônico. Brasília, DF: OAB - Conselho Federal, 2014. Coletânea de artigos sobre o PJe, Processo Judicial Eletrônico, com autoria de professores e advogados membros da Comissão Nacional de Tecnologia da Informação da OAB. Os artigos tratam sobre a implementação do PJe e sua adaptação ao dia a dia dos profissionais de direito.  
Doação do Consócio Alexandre Rodrigues Atheniense   ATHENIENSE, Alexandre Rodrigues. Comentários a lei 11.419/2006 e as práticas processuais por meio eletrônico nos tribunais brasileiros. Curitiba: Juruá, 2010. O livro é o resultado de uma pesquisa acadêmica e do relato da experiência vivida por Alexandre Atheniense, como Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB Federal. A obra trata sobre a mudança do papel para o documento digital, apresentando aos leitores uma visão ampla sobre a possibilidade de praticar diversos atos processuais nos 92 Tribunais Brasileiros por meio eletrônico sem o eventual deslocamento presencial para os tribunais e, apresenta também comentários por artigos da Lei do Processo Eletrônico - Lei 11.419/2006.  
Doação do Consócio Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho   CARNEIRO, Cláudio, GUERRA, Sidney e GUERRA, Caio G. (orgs.). Direito e educação no Brasil: as “encruzilhadas de um novo caminho. Curitiba: Instituto Memória, 2019.   O livro traz uma coletânea de artigos sobre o direito a educação no Brasil.  O objetivo da obra é promover uma reflexão sobre o tema e, contribuir para o desenvolvimento do ensino, considerado pelos organizadores a principal ferramenta de transformação social que as pessoas têm direito no país.  
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