Doação do Consocio e Autor: Alaor Barbosa.SANTOS, Alaor Barbosa dos . Memórias do Nego-Dado Bertolino D`Abadia. 2ed. Brasilia: Vila Bela, 2017.Memórias do Nego-Daco Bertolino d`Abadia. 3ed. Goiânia: ed. Vila Bela, 2017.Romance escrito em plena maturidade intelectual e literária do autor, Memórias do Nego-Dado Bertolino D`Abadia, destaca-se como uma espécie de síntese, não só da sua constante luta pela alta expressão literária, no labirinto entrelaçado de dados históricos com as paixões humanas - o jogo dos poderes, vaidades e paixões.
Doação do Autor: Dr. Ravik de Barros Bello RibeiroRIBEIRO, Ravik de Barros Bello Ribeiro & David Augusto Souza Lopes Frota. O Devido Processo Licitatório. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 3 v.Publicação, dividida em três volumes, trata do Processo de Contratação Pública como instrumento assecuratório de direitos dos licitantes e fornecedores. Objetiva instruir os interessados do conhecimento necessário para elidir o abuso e os atos estatais, que comprometam a isonomia e a competitividade asseguradas constitucionalmente.
Doação do Consocio: Dr. Frederico Price Grechi.O DIREITO AGRÁRIO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti. Londrina: Thoth, 2018.Entre suas diversas inovações, a Constituição de 1988 ampliou sensivelmente as liberdades civis e garantias individuais, prestigiou as eleições diretas, reformou o sistema tributário, ampliou a educação rural e introduziu um capítulo sobre a política agrícola e fundiária e da reforma agrária.Nesse contexto, é oportuna a justa e perfeita homenagem ao Professor Darcy Walmor Zibetti, profissional de renome e estudioso do Direito Agrário do Brasil
Doação do Consocio e Organizador: Dr. Vitor Greijal Sardas.IAB - COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. Curso de Direito do Consumidor: questões de concurso v. 2, 2017.A publicação foi organizada pela Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros, apresentando uma coleção de questões, para auxiliar o aluno ou o candidato em concurso públicos em seu estudo, e até mesmo o educador indicando os tópicos que usualmente serão exigidos dos seus discentes nos certames.
Doação do Consocio e Autor: Dr. Pedro Marcos Nunes BarbosaBARBOSA, Pedro Marcos Nunes & Denis Borges Barbosa. O Código da Propriedade Industrial conforme os Tribunais: comentado com Precedentes Judiciais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1 (Patentes)É um trabalho único de estudo, por sete anos de pesquisa de dois professores da seara, pai e filho apaixonados por propriedade Industrial, com uma reflexão corajosa acerca do Código de Propriedade Industrial e dos institutos jurídicos, em que cada um dos autores, ao seu modo de análise, intepretação a norma e o tratamento judicial do direito, num dueto harmônico. Os autores, optaram por publicar o primeiro volume delicado ao tema patentes, para em seguida, finalizar o segundo volume
Doação do Consocio e Autor: Dr. Emerson Affonso da Costa Moura.MOURA, Emerson Affonso da Costa. Regime Administrativo Brasileiro e Constituição Federal de 1988.Os fundamentos do Direito Administrativo no Estado Constitucional Democrático de Direito é o tema posto em debate, analisando em que medida a ascensão dos pilares de um constitucionalismo pluralista e garantista com a promulgação da Constituição Federal de 1988 produz impacto na dogmática e teoria jurídico-administrativa brasileira.Pretende-se demostrar que uma ordem constitucional fundada na consagração das escolhas políticas fundamentais pela sociedade impõe a recondução da matéria administrativa no que tange as suas categorias básicas: interesse público, discricionariedade e prerrogativas aos bens e valores tutelados pela Constituição Federal.Este livro foi lançado na Biblioteca Aarão Reis em 27/11/2018
Doação do Consocio e Autor: Dr. Nilo Batista.BATISTA, Nilo. Machado de Assis, criminalista. Rio de Janeiro: Revan, 2018.Este livro contém resultados de pesquisa Machado de Assis e a Questão Criminal, desenvolvida desde 2014 no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro como requisito de meu credenciamento docente. O autor a partir teórico da escola de Chicago e de base empírica em registros policiais de delegacias cariocas periféricas, experimentar uma espécie de criminologia dos subúrbios. Predominou a opção por visitar uma obra que há muito transcendeu as fronteiras da literatura e da invenção estilística, constituindo um espelho da sociedade dela contemporânea
Doação do Consocio e Autor: Dr. Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho.COELHO, Claudio Carneiro. Neoconstitucionalismo e Austeridade Fiscal: confronto constitucional-hermenêutico das cortes constitucionais do Brasil e de Portugal. Salvador: Juspodivm, 2017Claudio Carneiro promove a interação entre o Direito Financeiro e Tributário e o Direito Constitucional, utilizando o instrumental doutrinário para enfrentar criticamente questões centrais e sensíveis para a sociedade e o Estado. Ao trazer a experiência portuguesa, em uma perspectiva dialógica enriquece a compreensão das particularidades brasileiras na busca por diagnósticos rigorosos e soluções eficazes
Doação da Consocia e Autora: Desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes G de Oliveira.OLIVEIRA, Natacha Nascimento Gomes Tostes G de. Judiciário e Segurança Jurídica: a questão da Súmula Vinculante. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2004.A presente obra enfoca a questão do Poder Judiciário e sua atividade fim, relativa à prestação jurisdicional hábil a conferir à sociedade a recomposição dos conflitos, ao mesmo tempo em que observa a isonomia material entre os participes de relações jurídicas idênticas, postas em juízo em feitos separados, assim como a necessidade de se julgar de acordo com a garantia da segurança jurídica. Dentro deste aspecto, é apreciado um dos institutos que se pretende encampar ma legislação processual nacional, a súmula vinculante
Doação do Consocio e Autor: Técio Lins e SilvaSILVA, Técio Lins e. Resposta aos inimigos da advocacia e da liberdade. João Pessoa: (o autor), 2017.Discurso proferido pelo Doutor Técio Lins e Silva, como presidente do IAB na incontestável demonstração de vitalidade, aos 174 anos de sua fundação, o Instituto Advogados Brasileiros que reuniu mais de dois mil advogados e estudantes de Direito no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa (PB), durante o I Congresso Nacional do IAB, realizado em 31 de agosto a 02 de setembro de 22017, em parceria com a CAA/PB.