Estudos de Direito Constitucional

ANDRADE, FÁBIO MARTINS DE.  Estudos de Direito Constitucional:  em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal de 1988.

 Doação do Autor e Consocio:  Dr. Fábio Martins de Andrade.

Completados os trintas anos desde a promulgação da Constituição, nota-se dias que correm e não são os melhores, ao contrário, atravessamos todos uma crise social, política e institucional, talvez a mais grave e profunda de nossa História.
Para exemplificar a riqueza – e, portanto, a complexidade dos dias atuais, basta lembrar de alguns fatos recentes propositalmente selecionados.  O País só nos últimos dois anos experimentou   a conclusão do processo de impeachment contra a Presidente Dilma, duas denúncias graves oferecidas pelo então Procurador-Geral da República Rodrigo Janot contra o Presidente Temer, a intervenção federal na área de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, a prisão do ex-Presidente Lula e as greves dos caminhoneiros do final de maio.  Isso só para ficar nos eventos mais graves.
Voltando ao fato relevante consistente no aniversário de trinta anos da Constituição da República, promulgada em 1988, cabe destacar os principais escritos, estudos e artigos que selecionei para integrar esse livro “comemorativo”, dedicado para homenageá-la.