Ação Coletiva Passiva

Doação do Consocio e Autor Dr. Diogo Campos Medina Maia

MAIA, Diogo Campos Medina. Ação Coletiva Passiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

O presente livro versa sobre as ações coletivas em geral (ações civis públicas, ações civis coletivas, etc.), que são tratadas sob a ótica inversa dos polos, isto é, figurando o ente coletivo como réu. O tema é novo no meio acadêmico, mas de aplicação prática efetiva, ainda que muitas vezes nos tribunais as ações não sejam intituladas “coletivas passivas”.